05/05/2025 18:41

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IIR02
05/05/2025 15:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
05/05/2025 15:00

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GLAUCIA APARECIDA BAYERSDORFER FOSSA
30/04/2025 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IIR02 -> DCJE
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/04/2025 10:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50007631520258240027
04/04/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/04/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/04/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> IIR02
03/04/2025 14:17

Transitado em Julgado
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/03/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:52

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
28/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
28/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/02/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/02/2025 16:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
18/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:56

Determinada a intimação
11/02/2025 13:03

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS202
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/12/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:41

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
10/12/2024 22:35

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/12/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/12/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 18:20

Determinada diligência
14/11/2024 13:56

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:55

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
10/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/10/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/10/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/10/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
12/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2023 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
08/08/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/08/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/08/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5003470-58.2022.8.24.0027/SC (Pauta: 344) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: GLAUCIA APARECIDA BAYERSDORFER FOSSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIS PATRICK KIETZER (OAB SC018723) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 344
20/06/2023 17:49

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:49

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
20/06/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAUCIA APARECIDA BAYERSDORFER FOSSA. Justiça gratuita: Deferida.
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 18:26

Decisão interlocutória
25/04/2023 18:16

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 5308741 Situação: Baixado.
29/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/03/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 12:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/02/2023 09:06

Conclusos para decisão
22/02/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/01/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:39

Redistribuído por sorteio - (IIR0201 para IIR0201)
11/01/2023 18:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/12/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2022 22:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:41

Concedida a tutela provisória
16/12/2022 16:43

Conclusos para decisão
16/12/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAUCIA APARECIDA BAYERSDORFER FOSSA. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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