26/08/2025 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50487196820248240930/TJSC
24/07/2025 21:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
15/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 13:33

Juntada de Petição
01/07/2025 17:58

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cartão de Crédito
23/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5048719-68.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Graziela Shizuiho AlchiniRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 18/06/2025 - APELAÇÃO
19/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 45 Justiça gratuita: Deferida
18/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5048719-68.2024.8.24.0930/SCAUTOR: TEREZA COUTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TEREZA COUTO DE OLIVEIRA em face de BANCO PAN S.A..

Na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e mais honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa.

Fica suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão do benefício da Justiça Gratuita.

Condeno a parte autora, ainda, ao pagamento de multa por litigância de má-fé de 5% do valor atualizado da causa (art. 80, II e III e 81, do CPC), lembrando-se que a concessão da gratuidade não afasta o dever de pagar as multas impostas (art. 98, § 4º, do CPC).

Autorizo a restituição de eventuais diligências não utilizadas, a ser solicitada na forma da Resolução CM N. 10 de 27 de agosto de 2019.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
26/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:51

Determinada a intimação
17/02/2025 18:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/12/2024 11:17

Juntada de Petição
03/12/2024 13:04

Conclusos para julgamento
02/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
06/11/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 12:42

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
16/10/2024 04:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
09/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2024 13:36

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
24/09/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA COUTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 14:29

Determinada a citação
02/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
30/08/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 22:43

Despacho
17/07/2024 15:40

Conclusos para decisão
16/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2024 20:13

Determinada a intimação
22/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA COUTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/05/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070467-25.2025.8.24.0930

Richard Bryan da Silva Soares

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5015847-83.2025.8.24.0018

Mantomac com de Pecas e Servicos LTDA

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Lodi Maurino Sodre

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5038063-23.2025.8.24.0023

Municipio de Florianopolis

Rodrigo Augusto Salfer Santiago

Advogado: Augusto Porto de Moura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 06:38

Exibir Processo

Processo nº 5074294-44.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Antonio Marcos Rocha de Souza &Amp; Cia LTDA

Advogado: Marcio Rubens Passold

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5002609-62.2025.8.24.0061

Silvana Maciel Pereira

Nola de Oliveira Pereira

Advogado: Saimon Krzyzanowski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2025 19:19

Exibir Processo