18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022897-03.2025.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: EMILIO VIDAL BAGGIO NETOADVOGADO(A): URSULA MEYER STEPHAN (OAB SC017709)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5022897-03.2025.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: EMILIO VIDAL BAGGIO NETOADVOGADO(A): URSULA MEYER STEPHAN (OAB SC017709)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 03/09/2025 - CONTESTAÇÃO
05/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/08/2025 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 18:18

Despacho
14/08/2025 11:07

Juntada de Petição
11/08/2025 20:48

Juntada de Petição
08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 13:02

Conclusos para decisão
06/08/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/08/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão - 09/07/2025 15:58:13)
24/07/2025 15:08

Juntado(a)
24/07/2025 14:24

Juntada de Petição
17/07/2025 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 01:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 16:55

Expedição de ofício
09/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022897-03.2025.8.24.0038/SCAUTOR: EMILIO VIDAL BAGGIO NETOADVOGADO(A): URSULA MEYER STEPHAN (OAB SC017709)DESPACHO/DECISÃOIndefiro o benefício da gratuidade judiciária à parte autora Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para compelir o MUNICÍPIO DE JOINVILLE a disponibilizar ao autor EMILIO VIDAL BAGGIO NETO (CPF *91.***.*44-49 ) , o procedimento padronizado de CONSULTA EM NEUROLOGIA ADULTO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de sequestro de verba pública para sua realização na rede privada de saúde.
07/07/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIO VIDAL BAGGIO NETO. Justiça gratuita: Indeferida.
07/07/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:59

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 11
07/07/2025 16:59

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 11
07/07/2025 16:59

Concedida a tutela provisória
27/06/2025 15:41

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:06

Despacho
29/05/2025 15:46

Alterado o assunto processual
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022897-03.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 27/05/2025.
27/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIO VIDAL BAGGIO NETO. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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