TJSC - 0006004-34.2015.8.24.0018

21/07/2025 14:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50527042220248240000/TJSC

16/04/2025 10:47

Juntada de Petição

23/09/2024 07:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017468-40.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

18/09/2024 18:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50527042220248240000/TJSC

02/08/2024 18:09

Baixa Definitiva

02/08/2024 18:09

Juntada de Certidão

02/08/2024 16:41

Juntada de Certidão

02/08/2024 16:38

Juntada de Certidão

02/08/2024 16:06

Juntado(a)

22/07/2024 13:48

Juntado(a)

17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

04/07/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

28/06/2024 14:12

Expedição de Guia Recolhimento

20/06/2024 15:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01CR

20/06/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/07/2024. Parte JEVERSON DA FONSECA BUENO, Guia 8175924, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte

20/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 15:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JEVERSON DA FONSECA BUENO - Guia 8175924 - R$ 1.914,12

20/06/2024 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/06/2024 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01CR -> DCJE

19/06/2024 14:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEVERSON DA FONSECA BUENO - CONDENADO

19/06/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

19/06/2024 14:02

Juntado(a)

25/05/2024 08:23

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CR Número: 00060043420158240018/TJSC

24/05/2024 12:22

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CCO01CR -> TJSC

27/04/2024 07:04

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00060043420158240018/TJSC

31/08/2023 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 00060043420158240018/TJSC

03/08/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00060043420158240018/TJSC

05/07/2023 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CR -> TJSC

30/06/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

30/06/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

28/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado

25/06/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

06/06/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 10:21

Recebido o recurso de Apelação

05/06/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 191 Parte Isenta

05/06/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/06/2023 13:50

Conclusos para despacho

02/06/2023 13:50

Juntada de Certidão

01/06/2023 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 185<br>Data do cumprimento: 25/05/2023

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

18/05/2023 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185<br>Oficial: IVANGLEZIO LIMBERGER

18/05/2023 18:15

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN

18/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

16/05/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

16/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 10:57

Julgado procedente em parte o pedido

29/03/2023 16:20

Conclusos para julgamento

29/03/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

29/03/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

24/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

24/03/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/03/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 17:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023 17:59

Juntado(a)

15/03/2023 13:12

Decisão interlocutória

15/03/2023 13:11

Conclusos para decisão

14/03/2023 17:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 14/03/2023 16:45. Refer. Evento 145

10/03/2023 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164<br>Data do cumprimento: 08/03/2023

14/02/2023 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: DANIEL VICCARI

14/02/2023 18:28

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

13/02/2023 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160

30/01/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

30/01/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: LILIANE FATIMA DE ARAUJO

30/01/2023 12:51

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

30/01/2023 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154

29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

25/01/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/01/2023 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: RODRIGO MICHEL

20/01/2023 18:54

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

20/01/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 18:46

Expedição de ofício

19/01/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/01/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/01/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023 17:36

Decisão interlocutória

19/01/2023 16:05

Conclusos para decisão

19/01/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 14/03/2023 16:45

28/09/2022 14:30

Despacho

28/09/2022 13:34

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 11/07/2024 16:30. Refer. Evento 142

27/09/2022 10:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 11/07/2024 16:30

03/10/2021 12:20

Conclusos para decisão

16/06/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

16/06/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

15/06/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/06/2020 14:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/05/2020 13:33

Juntada de ficha do réu

29/05/2020 13:33

Juntada de documento

29/05/2020 13:26

Juntada de documento

13/04/2020 15:06

Mero expediente - SAJ - Infere-se que os autos vieram conclusos para análise da resposta à acusação, contudo, diante da iminência de migração de todos os processos do SAJ para o EPROC e considerando que o agendamento de audiência é reconhecido pelo novo s

29/10/2019 16:41

Conclusos para despacho

23/10/2019 22:27

Juntada

23/10/2019 22:27

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 19/09/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Carlos Alberto Civinski

23/10/2019 21:14

Juntada

07/10/2019 23:17

Juntada

26/09/2019 12:11

Juntada

24/09/2019 19:19

Juntada

19/09/2019 18:58

Juntada

10/09/2019 15:13

Juntada

02/09/2019 14:35

Juntada

12/08/2019 20:37

Juntada

02/08/2019 16:29

Juntada

01/08/2019 18:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

01/08/2019 18:34

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

11/07/2019 14:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/07/2019 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

28/06/2019 05:11

Juntada

27/06/2019 11:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20022623-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/06/2019 11:23

21/06/2019 13:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2019 13:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar contrarrazões.

19/06/2019 19:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso interposto pelo acusado, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Como já foram apresentadas as razões recursais, vista ao Ministério Público para oferecer contraminuta. Na sequê

13/06/2019 15:30

Conclusos para despacho

04/06/2019 13:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/06/2019 13:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

04/06/2019 13:02

documento digitalizado

30/05/2019 14:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/020479-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marfalani Salete Dall Oglio de Quadros

30/05/2019 14:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/020478-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2019 Local: Oficial de justiça - Elson Vilmar Dickel

30/05/2019 00:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20019109-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/05/2019 18:38

29/05/2019 20:33

Juntada

29/05/2019 13:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2019 13:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/05/2019 13:16

Certificado a tempestividade - Tempestividade

29/05/2019 13:11

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

20/05/2019 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3004/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

14/05/2019 09:12

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10051263-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/05/2019 09:08

09/05/2019 01:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/05/2019 13:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/05/2019 13:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

02/05/2019 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3004/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 387 do CPP, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina para: A) CONDE

30/04/2019 13:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2019 13:49

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público quanto ao teor da sentença de fls. 309-319.

30/04/2019 13:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/015709-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/05/2019 Local: Oficial de justiça - Vanderlei Terebinto

30/04/2019 11:27

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCCO.19.10045487-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/04/2019 11:19

15/04/2019 15:37

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/04/2019 15:37

Certificado a publicação e registro da sentença

15/04/2019 15:37

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com fundamento no art. 387 do CPP, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina para: A) CONDENAR o acusado, já qualificado nos auto

15/04/2019 15:01

Conclusos para sentença

08/06/2018 12:51

Conclusos para sentença

06/06/2018 17:38

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCCO.18.10050702-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/06/2018 16:42

03/06/2018 05:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018 21:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

21/05/2018 01:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/05/2018 12:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/05/2018 12:56

Vista à Defensoria Pública para manifestação - Fica intimada a Defensoria Pública para apresentação das suas alegações finais.

09/05/2018 20:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20013312-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 09/05/2018 18:35

28/04/2018 05:01

Juntada

19/04/2018 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018 17:58

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/04/2018 17:55

Juntada de documento

21/03/2018 19:05

documento digitalizado

20/03/2018 17:58

Mero expediente - SAJ - Decreto a revelia do réu, nos termos do art. 367 do CPP, por ter informado endereço inexistente e não ter sido encontrado para intimação. Vista ao Ministério Público para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias. Após, inti

07/03/2018 17:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/03/2018 17:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

07/02/2018 13:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/003226-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Michel

05/02/2018 13:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/02/2018 13:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

22/01/2018 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/037492-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2018 Local: Oficial de justiça - Fábio André Guillen

21/11/2017 12:43

Juntada de Ofício

21/11/2017 12:43

Juntada

27/10/2017 15:14

Juntada de Ofício

20/10/2017 15:21

Juntada

11/10/2017 15:01

Juntada

11/10/2017 14:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2017 14:02

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

11/10/2017 14:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2017 14:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/06/2017 13:47

Juntada de documento

28/06/2017 13:46

Juntada de Ofício

28/06/2017 12:20

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

16/06/2017 14:58

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 16/06/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

26/05/2017 13:44

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

26/05/2017 13:41

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 26/05/2017 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

24/04/2017 11:37

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCCO.16.00015209-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/10/2016 18:00

12/04/2017 15:45

Juntada de documento

07/04/2017 18:30

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

07/04/2017 15:14

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 07/04/2017 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

28/03/2017 14:05

Juntada de Ofício

20/03/2017 19:00

Juntada de documento

25/01/2017 13:46

Juntada de Ofício

29/08/2016 08:02

Juntada

17/08/2016 17:02

Juntada

16/08/2016 00:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2016 00:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2016 00:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2016 13:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da expedição das cartas precatórias de pgs. 194-196 às Comarcas de Tubarão, SC, Porto Alegre, RS, e Toledo, PR, objetivando a oitiva de testemunhas, conforme comprovantes de pgs. 197-199.

15/08/2016 13:57

Juntada de documento

15/08/2016 13:56

Juntada de documento

15/08/2016 13:56

Juntada de documento

15/08/2016 11:44

Expedida carta precatória - Inquiritória

15/08/2016 11:44

Expedida carta precatória - Inquiritória

11/08/2016 16:52

Expedida carta precatória - Inquiritória

15/07/2016 18:36

Certidão emitida - Genérico

15/07/2016 18:10

Juntada de documento

10/07/2016 13:19

Designada audiência - Destarte, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2018, às 14h15min, devendo ser observadas as disposições do artigo 400 e seguintes do Código de Processo Penal.Intimem-se as testemunhas arroladas na den

17/06/2016 15:03

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/03/2018 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

18/03/2016 14:28

Conclusos para despacho

17/03/2016 22:46

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.16.10017595-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/03/2016 17:26

03/03/2016 12:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/03/2016 12:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/02/2016 00:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/02/2016 00:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2016 14:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o réu não ofereceu resposta à acusação. Assim, fica intimado o Dr. Defensor Público para fazê-la, em 10 (dez) dias.

09/12/2015 10:22

Conclusos para despacho

19/10/2015 17:13

Juntada

02/09/2015 17:41

Conclusos para despacho

01/09/2015 18:38

Juntada

01/09/2015 13:34

documento digitalizado

01/09/2015 13:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/09/2015 13:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

30/08/2015 09:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2015 10:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público quanto ao pedido de restituição do veículo apreendido formulado nos autos em apenso.

29/08/2015 09:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/026115-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2015 Local: Chapecó / Diana Regina Renostro

11/08/2015 19:48

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho. Recebo a denúncia (art. 396 do CPP). Adoto ao feito o procedimento ordinário (art. 394, § 1.º, inciso I, do CPP). Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias

11/08/2015 03:16

Juntada

10/08/2015 15:53

Conclusos para despacho

10/08/2015 15:34

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

09/08/2015 19:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.20013374-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 07/08/2015 14:39

06/08/2015 13:56

Incidente processual iniciado - 0008864-08.2015.8.24.0018 - Restituição de Coisas Apreendidas

03/08/2015 13:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2015 12:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/08/2015 10:47

Distribuído por sorteio(SAJ)