02/12/2024 13:56

Baixa Definitiva
29/11/2024 21:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 98 Número: 50059856120248240006
29/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 19:56

Despacho
22/10/2024 15:48

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
24/04/2024 17:36

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
14/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2024 13:37:53)
14/02/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2024 13:37:53)
01/02/2024 15:13

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH02
01/02/2024 15:13

Juntada - Cálculo processual nº 99135 - versão 2
01/02/2024 14:23

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BVH02 -> DCJE
03/10/2023 15:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BVH02
03/10/2023 15:01

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
31/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/08/2023 16:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 19:28

Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300135-14.2019.8.24.0006/SC (Pauta: 144) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INOVARE GESTAO E TREINAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IVO COSTA SZYMANSKI (OAB PR068085) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
08/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 144
04/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/06/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
31/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300135-14.2019.8.24.0006/SC (Pauta: 152) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INOVARE GESTAO E TREINAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IVO COSTA SZYMANSKI (OAB PR068085) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300135-14.2019.8.24.0006/SC (Pauta: 152) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: INOVARE GESTAO E TREINAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE IVO COSTA SZYMANSKI (OAB PR068085) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 152
28/07/2022 11:31

Juntada de Petição
28/05/2021 14:08

Conclusos para decisão com Petição
28/05/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/05/2021 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INOVARE GESTAO E TREINAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
13/05/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 14:43

Determinada a intimação
26/02/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2021 11:55

Juntada de Certidão
21/07/2020 18:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/07/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2020 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
12/06/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/06/2020 17:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/06/2020 17:58:23)
12/06/2020 17:58

Juntada de Certidão
10/06/2020 16:24

Juntada - Guia Gerada - INOVARE GESTAO E TREINAMENTO LTDA Guia nº 397.522 - R$ 513,40
10/06/2020 16:24

Juntada - Guia Gerada - INOVARE GESTAO E TREINAMENTO LTDA Guia nº 397.520 - R$ 227,21
10/06/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2020 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2020 15:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/06/2020
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/05/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2020 17:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
15/05/2020 17:31

Autos com Juiz para Sentença
19/04/2020 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
06/04/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/04/2020 16:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/03/2020 15:21

Conclusos para sentença
17/03/2020 15:02

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
25/09/2019 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 3153 Página:
23/09/2019 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2019 Teor do ato: Fica intimado o integrante do polo passivo para manifestação, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s)
22/08/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o integrante do polo passivo para manifestação, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/05/2019 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:
29/05/2019 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2019 Teor do ato: Fica intimado o integrante do polo ativo para manifestação, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Alexandre
29/04/2019 15:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o integrante do polo ativo para manifestação, bem como para especificação detalhada das provas que pretende produzir, no prazo de 30 dias.
16/04/2019 15:00

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBVH.19.10003964-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2019 14:58
07/03/2019 09:46

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/02/2019 19:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 3010 Página:
26/02/2019 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2019 Teor do ato: Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se
25/02/2019 19:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2019 18:44

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
25/02/2019 18:43

Determinado a citação/notificação - Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferec
19/02/2019 17:49

Conclusos para despacho
30/01/2019 16:50

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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