TJSC - 5002086-71.2025.8.24.0539

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Urubici

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

LUAN NUNES DA ROSA

CPF *01.***.*72-57

Advogados

MAIKO JOSE FERNANDES DE MORAIS

OAB: 064801/SC

CPF *19.***.*31-60

SUZANA HINCKEL MACIEL

OAB: 040886/SC

CPF *75.***.*02-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 19:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 05/09/2025

  • 05/09/2025 19:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 05/09/2025

  • 05/09/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/09/2025 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/09/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 10:46

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2025 10:21

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 1. Sala Padrão - 04/11/2025 13:30. Refer. Evento 31

  • 04/09/2025 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: BRUNO SATIRO MENDONCA DE SOUZA SALES

  • 04/09/2025 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: BRUNO SATIRO MENDONCA DE SOUZA SALES

  • 03/09/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/09/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2025 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/09/2025 19:35

    Expedição de ofício

  • 02/09/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2025 16:25

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 15:48

    Expedição de Mandado - Prioridade - UUICEMAN

  • 02/09/2025 15:46

    Expedição de Mandado - Prioridade - UUICEMAN

  • 01/09/2025 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2025 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2025 18:44

    Decisão interlocutória

  • 30/08/2025 18:44

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1. Sala Padrão - 30/09/2025 16:15

  • 28/07/2025 17:47

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/07/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 16/07/2025 02:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002086-71.2025.8.24.0539/SC (originário: processo nº 50003736120258240539/SC)RELATOR: João Filgueiras Gomes RamirezRÉU: LUAN NUNES DA ROSAADVOGADO(A): MAIKO JOSE FERNANDES DE MORAIS (OAB SC064801)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 15/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2025 15:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 15:19

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040886

  • 15/07/2025 15:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2025 11:07

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 28/06/2025 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002086-71.2025.8.24.0539/SC (originário: processo nº 50003736120258240539/SC)RELATOR: João Filgueiras Gomes RamirezRÉU: LUAN NUNES DA ROSAADVOGADO(A): SUZANA HINCKEL MACIEL (OAB SC040886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 26/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

  • 26/06/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 14:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2025 16:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 17/06/2025

  • 10/06/2025 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ADAO ANTONIO MADEIRA DE FIGUEIREDO

  • 10/06/2025 14:48

    Expedição de Mandado - LGSCEMAN

  • 10/06/2025 13:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2025 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: BRUNO SATIRO MENDONCA DE SOUZA SALES

  • 05/06/2025 18:55

    Expedição de Mandado - UUICEMAN

  • 30/05/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2025 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 16:36

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4

  • 30/05/2025 16:36

    Recebida a denúncia

  • 26/05/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5002086-71.2025.8.24.0539 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages na data de 22/05/2025.

  • 23/05/2025 16:26

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 14:09

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG01LGS01 para UUIUN01)

  • 22/05/2025 19:34

    Distribuído por dependência - Número: 50003736120258240539/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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