07/08/2025 11:30

Conclusos para julgamento
07/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027720-58.2025.8.24.0090/SCAUTOR: RONALDO MACIEL COSERADVOGADO(A): IVAN OSNILDO DA LUZ (OAB SC067073)SENTENÇAÀ vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
21/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
30/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027720-58.2025.8.24.0090/SC AUTOR: RONALDO MACIEL COSERADVOGADO(A): IVAN OSNILDO DA LUZ (OAB SC067073) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 13:29

Determinada a citação
22/04/2025 08:24

Conclusos para despacho
19/04/2025 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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