15/09/2025 12:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003678-82.2025.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 15
09/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2025 A 03/09/2025MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL Nº 5000959-52.2025.8.24.0910/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini PRESIDENTE: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO PROCURADOR(A): ANDREA MACHADO SPECKIMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de CaçadorA 3ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECUSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO DO EVENTO 04 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, SERVINDO A SÚMULA DO JULGAMENTO COMO ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ART. 46, DA LEI N. 9.099/95 E 63, § 2º, DA RESOLUÇÃO 4/2007- CG- TJSC (REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS DE RECURSO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA).

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniVotante: Juíza de Direito Adriana Mendes BertonciniVotante: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza MayVotante: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - Gab 02 - 3ª Turma Recursal - Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May.
29/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 16:15

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
11/08/2025 02:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00
08/08/2025 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
08/08/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 27/08/2025 00:00 a 03/09/2025 16:00 Sequencial: 251
04/06/2025 14:01

Conclusos para decisão com Agravo
03/06/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5000959-52.2025.8.24.0910 distribuido para 3ª Turma Recursal na data de 27/05/2025.
28/05/2025 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003678-82.2025.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
27/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:56

Terminativa - Indeferida a petição inicial
27/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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