TJSC - 0300712-90.2019.8.24.0135

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILSON DIAS DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*19-53

Advogados

ACYR JOSE DA CUNHA NETO

CPF *99.***.*29-34

ALVARO LUCIANO DA CUNHA

OAB: 021744/SC

CPF *53.***.*73-04

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ: 10.804.925/0001-49

Advogados

RODRIGO SCOPEL

OAB: 021899/SC

CPF *83.***.*58-20

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB: 144100/RJ

CPF *64.***.*48-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 16:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0

  • 03/05/2024 16:42

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/05/2024 13:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/02/2024 15:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2024 06:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300712902019824013520240130064254

  • 27/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 26/01/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/12/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/12/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/12/2023 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/12/2023 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 06/12/2023 18:38

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 28/11/2023 18:17

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 28/11/2023 13:07

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/11/2023 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/11/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/11/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/11/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2023 06:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/11/2023 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/11/2023 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/11/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 09/11/2023 17:04

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/09/2023 08:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 12/09/2023 20:16

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 08:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/08/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/08/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2023 09:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI

  • 05/08/2023 09:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 10:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300712-90.2019.8.24.0135/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: VILSON DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744) ADVOGADO(A): ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO (OAB SC011273) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (OAB RJ144100) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente

  • 07/07/2023 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/07/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/04/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:43

    Determinada a intimação

  • 15/03/2022 13:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - CAMCIV7 -> GCIV0703

  • 15/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/02/2022 00:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/02/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 01:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0703 -> CAMCIV7

  • 24/02/2022 01:53

    Determinada a intimação

  • 10/07/2021 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 10/07/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 13:32

    Alterado o assunto processual

  • 07/07/2021 17:50

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV7 -> DCDP

  • 07/07/2021 16:31

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> CAMCIV7

  • 07/07/2021 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/07/2021 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON DIAS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 07/07/2021 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/07/2021 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002627-51.2019.8.24.0075

Alex Sander Martins Alves

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2019 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0304490-25.2015.8.24.0033

Banco do Brasil S.A.

Salma Maria de Souza

Advogado: Ariana Cristina da Luz Mees

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0300456-59.2017.8.24.0090

Sueli Pacheco Andrietti

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5000297-88.2020.8.24.0126

Daniel Xavier dos Santos

Mariza Korelo

Advogado: Mariza Korelo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2020 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0300374-29.2019.8.24.0067

Marcos Jose da Costa

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Ismael Gregory

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2023 12:42

Exibir Processo