TJSC - 5015164-68.2024.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0
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13/08/2025 14:10
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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06/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5015164-68.2024.8.24.0022/SC (originário: processo nº 50151646820248240022/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAAGRAVANTE: CESAR GARCIA (AGRAVANTE)ADVOGADO(A): NIETSCHE MEDEIROS DE LEON (OAB RS070392)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
17/07/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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17/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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17/07/2025 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b>
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01/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 5015164-68.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: CESAR GARCIA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): NIETSCHE MEDEIROS DE LEON (OAB RS070392) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
30/06/2025 20:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2025 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 38
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13/06/2025 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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13/06/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/06/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/06/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/06/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/06/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2025 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5015164-68.2024.8.24.0022 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 29/05/2025. -
30/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/05/2025 16:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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30/05/2025 16:06
Juntada de Certidão
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30/05/2025 15:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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30/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
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29/05/2025 15:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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