TJSC - 5000031-48.2018.8.24.0910

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Turvo

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

JEFERSON DA COSTA DANNUS

CPF *08.***.*47-34

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 14:53

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 12:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> TVOUN

  • 23/08/2023 12:48

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/08/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/08/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2023 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 15:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000031-48.2018.8.24.0910/SC (Pauta: 570) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JEFERSON DA COSTA DANNUS ADVOGADO(A): JONAIRA LUCIA DA SILVA DANNUS (OAB SC021684) ADVOGADO(A): JEFERSON DA COSTA DANNUS (OAB SC012706) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 14/07/2023 11:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 570

  • 14/07/2023 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/03/2023 18:45

    Retirado de pauta

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>

  • 24/02/2023 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/02/2023 12:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 672

  • 23/02/2022 15:27

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/11/2020 22:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "9276.42.01.582400-7" - EPROC: "5000031-48.2018.8.24.0910"

  • 12/11/2020 22:58

    Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 12/11/2020 22:58

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 13/03/2020 16:52

    Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

  • 21/01/2020 18:50

    Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Ana Lia Moura Lisboa Carneiro. Relator Novo: Ana Karina Arruda Anzanello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

  • 21/01/2020 18:50

    Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal

  • 21/01/2020 18:50

    Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Quarta Turma de Recursos - Criciúma

  • 29/11/2018 13:13

    Juntada de documento

  • 04/10/2018 17:11

    Conclusão ao Relator - [Turma]

  • 16/06/2018 01:24

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 15/06/2018 16:04

    Certidão emitida - Genérico

  • 05/06/2018 17:41

    Conclusão ao Relator - [Turma]

  • 05/06/2018 17:41

    Juntada

  • 05/06/2018 17:41

    Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

  • 05/06/2018 17:40

    Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Quarta Turma de Recursos - Criciúma Relator: 20185 - Ana Lia Moura Lisboa Carneiro

  • 05/06/2018 17:40

    Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]

  • 04/06/2018 14:15

    Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

  • 25/05/2018 16:58

    Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

  • 25/05/2018 16:58

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Turvo Vara de origem: Vara Única

  • 24/05/2018 16:21

    Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTVO.18.10006903-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/05/2018 16:09

  • 22/05/2018 17:43

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0369/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2822 Página:

  • 21/05/2018 16:04

    Certidão emitida - Genérico

  • 18/05/2018 15:16

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0369/2018 Teor do ato: Certifique-se a tempestividade do recurso inominado interposto à fl. 51-57.Caso intempestivo, retornem os autos conclusos.Sendo tempestivo, fica recebido supracitado recurso, ape

  • 17/05/2018 13:45

    Decisão - SAJ - Certifique-se a tempestividade do recurso inominado interposto à fl. 51-57.Caso intempestivo, retornem os autos conclusos.Sendo tempestivo, fica recebido supracitado recurso, apenas no efeito devolutivo, pois não vislumbro a possibilidade

  • 09/05/2018 13:43

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2018 16:54

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.18.20001352-9 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2018 16:44

  • 29/11/2017 13:57

    Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001646-75.2017.8.24.0076 - Embargos de Declaração, nesta data.

  • 29/11/2017 13:56

    Recurso interposto - 0001646-75.2017.8.24.0076 - Embargos de Declaração

  • 27/11/2017 17:46

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1037/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:

  • 23/11/2017 18:22

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1037/2017 Teor do ato: Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença movida pelo Estado de Santa Catarina em face de Jeferson da Costa Dannus. A impugnação ao cumprimento de sentença funda-se no ex

  • 17/11/2017 17:08

    Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença movida pelo Estado de Santa Catarina em face de Jeferson da Costa Dannus. A impugnação ao cumprimento de sentença funda-se no excesso de execução dos valores perseguidos. Ale

  • 20/09/2017 14:04

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2017 22:00

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTVO.17.10011853-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/09/2017 21:45

  • 27/07/2017 18:51

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0634/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2634 Página:

  • 25/07/2017 18:37

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0634/2017 Teor do ato: Da impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.Após, venham conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Jeferson

  • 25/07/2017 14:14

    Mero expediente - SAJ - Da impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias.Após, venham conclusos para decisão.Intime-se.

  • 14/07/2017 15:56

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 13:49

    Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WTVO.17.20001890-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/07/2017 13:08

  • 01/06/2017 16:06

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2595 Página:

  • 30/05/2017 17:53

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2017 Teor do ato: Intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do NCPC. Não impugnada a execução no praz

  • 26/05/2017 18:30

    Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado para, querendo, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do NCPC. Não impugnada a execução no prazo legal, requisite-se o pagamento ou expeça-se o resp

  • 18/05/2017 16:43

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2017 16:42

    Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0000927-64.2015.8.24.0076

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2018

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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