TJSC - 5000088-97.2023.8.24.0067
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 17:51
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 17:31
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGE02CV
-
23/08/2024 17:25
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
-
23/08/2024 17:25
Custas Satisfeitas - Parte: RAQUEL STORCH REGINATTO
-
23/08/2024 16:00
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGE02CV -> DCJE
-
23/08/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.564,82
-
23/08/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.872,11
-
21/08/2024 21:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raul Bertani de Campos em 21/08/2024 21:23:45
-
20/08/2024 17:05
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
17/08/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/08/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
16/08/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.422,96
-
15/08/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/08/2024 13:46
Intimado em Secretaria
-
01/08/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2024 13:22
Alterado o assunto processual
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/05/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/05/2024 11:23
Juntada de Petição
-
08/05/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
03/04/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/03/2024 09:12
Juntada de Petição
-
18/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 15:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> SGE02CV
-
11/03/2024 15:09
Transitado em Julgado
-
11/03/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/02/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/02/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2024 12:14
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
-
18/02/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/01/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
13/12/2023 16:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 11:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
16/10/2023 10:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
-
16/10/2023 09:15
Juntada de Petição
-
16/10/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/10/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/10/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5000088-97.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 395) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: RAQUEL STORCH REGINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
15/09/2023 11:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/09/2023 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 395
-
14/08/2023 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
14/08/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/08/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/08/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5000088-97.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 574) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO DO COUTO COSTA PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI RECORRIDO: RAQUEL STORCH REGINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB SC040966) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
14/07/2023 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
14/07/2023 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/07/2023 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 574
-
05/06/2023 16:11
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
05/06/2023 09:19
Juntada de Petição
-
05/06/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/06/2023 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5736562 Situação: Baixado.
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/05/2023 09:50
Juntada de Petição
-
18/05/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 19:11
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2023 12:22
Conclusos para julgamento
-
27/03/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/03/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
02/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/03/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
01/03/2023 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/01/2023 19:40
Despacho
-
12/01/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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