06/11/2023 11:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNPUN
06/11/2023 11:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC
06/11/2023 11:49

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MORGANA DE SENA ANDRE
01/11/2023 14:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNPUN -> DCJE
01/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/11/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:37

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/10/2023 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
13/09/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/08/2023 10:02

Decisão interlocutória
30/08/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CNPUN
29/08/2023 11:58

Transitado em Julgado
29/08/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000438-57.2023.8.24.0141/SC (Pauta: 586) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIO JOSÉ PAVANELLO RECORRIDO: MORGANA DE SENA ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 08:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 08:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 586
14/07/2023 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:24

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
23/06/2023 11:35

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC - Guia 5750788 - R$ 0,00
23/06/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA DE SENA ANDRE. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC. Justiça gratuita: Deferida.
23/06/2023 06:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
23/06/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5750788 Situação: Baixado.
05/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 10:57

Julgado procedente o pedido
25/05/2023 09:45

Conclusos para julgamento
11/04/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 10:34

Decisão interlocutória
17/02/2023 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2023 09:52

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA DE SENA ANDRE. Justiça gratuita: Requerida.
15/02/2023 14:20

Distribuído por sorteio
15/02/2023 14:20

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PEUUN01 para CNPUN01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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