07/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000110-28.2025.8.24.0119/SC EXEQUENTE: EICK ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
22/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.604,08
18/07/2025 09:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Curi em 01/07/2025 13:02:42
18/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.602,80
12/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 21741 - EICK ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 1.508,38
27/06/2025 00:00

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000110-28.2025.8.24.0119/SC EXEQUENTE: EICK ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar ou confirmar os dados bancários da conta onde deseja receber o valor da Requisição de Pequeno Valor (RPV), assim como ciente que, após iniciado o processamento da RPV, não será permitida a alteração de dados, tudo conforme disposto na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025. Resolução Conjunta GP/CGJ N. 3 de 6 de março de 2025: "(...) Art. 6º Antes de expedir a RPV, a unidade judiciária deverá intimar as partes beneficiárias para que, em 5 (cinco) dias, informem ou confirmem os dados bancários da conta onde desejam receber os valores, cientificando-as de que, após iniciado o processamento da RPV, não será permitida a alteração de dados.

Parágrafo único.

Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o cancelamento da requisição e a necessidade de nova expedição, com restabelecimento do prazo integral para pagamento. (...)"
23/05/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
20/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 12:35

Decisão interlocutória
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:14

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 28/11/2024
03/02/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:14

Distribuído por dependência - Número: 50005352620238240119/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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