04/10/2023 13:38

Baixa Definitiva
26/09/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/09/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BQEJCr
18/08/2023 09:22

Transitado em Julgado
18/08/2023 05:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/07/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 10:58

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005813-12.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 86) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: RAKIA SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): carlos alberto xavier (OAB PR053198) RECORRIDO: ROQUE REGINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLINGER (OAB SC019708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
07/07/2023 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 86
07/07/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 13:50

Conclusos para decisão
27/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
19/04/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAKIA SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA.. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/11/2022 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROQUE REGINATTO. Justiça gratuita: Indeferida.
16/11/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/11/2022 08:27

Juntada de Petição
31/10/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 16:03

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 08:17

Juntada de Petição
13/05/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 12:22

Juntada de Certidão
07/04/2022 08:11

Juntada de Petição
07/03/2022 20:12

Conclusos para julgamento
21/10/2021 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/09/2021 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 29/09/2021
03/08/2021 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
02/08/2021 18:40

Expedição de Mandado - BQECEMAN
13/07/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 16:24

Expedição de ofício - 1 carta
13/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROQUE REGINATTO. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2021 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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