19/09/2023 13:12

Baixa Definitiva
18/09/2023 12:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
18/09/2023 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: VIA S.A.
18/09/2023 12:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FERNANDA DE SOUZA BECKER
18/09/2023 12:11

Custas Satisfeitas - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
14/09/2023 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
14/09/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DE SOUZA BECKER. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2023 13:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PACJC
13/09/2023 13:36

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/09/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/09/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/08/2023 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/08/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:20

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/08/2023 06:51

Juntada de Petição
01/08/2023 09:53

Conclusos para decisão
31/07/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
24/07/2023 22:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/07/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/07/2023 18:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
17/07/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/07/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
14/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:12

Determinada a intimação
14/07/2023 07:24

Juntada de Petição
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007232-28.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 90) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: FERNANDA DE SOUZA BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA BECKER (OAB SC053041) RECORRIDO: VIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
07/07/2023 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 90
07/07/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 13:53

Conclusos para decisão
30/05/2023 11:15

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
29/05/2023 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
29/05/2023 13:51

Juntada de Petição
24/05/2023 13:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/05/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/05/2023 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:40

Juntada - Guia Cancelada - FERNANDA DE SOUZA BECKER - Guia 5597101 - R$ 0,00
15/05/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DE SOUZA BECKER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/05/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 54. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5597101 Situação: Baixado.
15/05/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/04/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/04/2023 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
18/04/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 12:58

Julgado improcedente o pedido
16/12/2022 10:25

Conclusos para julgamento
15/12/2022 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 15/12/2022 15:32:21)
15/12/2022 12:30

Juntada de Certidão
14/12/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/11/2022 15:04

Intimado em audiência
23/11/2022 13:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 23/11/2022 16:00. Refer. Evento 12
23/11/2022 13:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/11/2022 07:32

Juntada de Petição
22/11/2022 13:50

Juntada de Petição
22/11/2022 08:47

Juntada de Petição
11/11/2022 22:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
10/11/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/11/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/07/2022 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2022 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/06/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/06/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/06/2022 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 10:08

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 23/11/2022 16:00
22/06/2022 11:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 5 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2022 14:53

Juntada de Petição
01/06/2022 09:11

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 09:42

Juntada de Petição - VIA S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
25/05/2022 05:50

Juntada de Petição
24/05/2022 09:21

Juntada de Petição
13/05/2022 09:11

Conclusos para decisão
10/05/2022 10:37

Distribuído por sorteio
10/05/2022 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DE SOUZA BECKER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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