11/03/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7231927, Subguia 3721756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,32
08/03/2024 17:42

Baixa Definitiva
08/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/02/2024 16:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BMRUN
06/02/2024 16:18

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC
06/02/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/03/2024. Parte KASSIA HEMKMAIER, Guia 7231927, Subguia 3721756
06/02/2024 16:18

Juntada - Guia Gerada - KASSIA HEMKMAIER - Guia 7231927 - R$ 953,32
06/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:18

Juntada - Guia Cancelada - KASSIA HEMKMAIER - Guia 7231911 - R$ 953,32
06/02/2024 16:17

Juntada - Guia Gerada - KASSIA HEMKMAIER - Guia 7231911 - R$ 953,32
06/02/2024 16:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Custas Satisfeitas - 06/02/2024 16:12:57)
06/02/2024 16:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Custas Satisfeitas - 06/02/2024 16:12:57)
06/02/2024 16:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 106 - Custas Satisfeitas - 02/02/2024 13:47:22)
06/02/2024 16:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 107 - Custas Satisfeitas - 02/02/2024 13:47:22)
05/02/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/02/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/02/2024 18:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BMRUN -> DCJE
05/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BMRUN
02/02/2024 13:47

Juntada - Guia Cancelada - KASSIA HEMKMAIER - Guia 5196304 - R$ 929,36
02/02/2024 13:47

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5196304, Subguia 3709197
02/02/2024 12:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BMRUN -> DCJE
02/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 04:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BMRUN
02/02/2024 04:33

Transitado em Julgado
01/02/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/02/2024 22:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5196304, Subguia 3709197
31/01/2024 20:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:47:33)
12/12/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/12/2023 14:54

Juntada de Petição
12/12/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
30/11/2023 09:39

Decisão interlocutória
30/11/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:49

Conclusos para decisão com Petição
28/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 83
10/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:15

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
07/11/2023 17:06

Conclusos para decisão com Petição
07/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001604-69.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 449) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: KASSIA HEMKMAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CARLITO DO NASCIMENTO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 449
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 15:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:14

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001604-69.2022.8.24.0009/SC (Pauta: 633) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: KASSIA HEMKMAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BOM RETIRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO LEPKALN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 633
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 11:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/05/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 13:17

Juntada - Guia Gerada - KASSIA HEMKMAIER - Guia 5196304 - R$ 907,19
13/03/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KASSIA HEMKMAIER. Justiça gratuita: Indeferida.
13/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:15

Gratuidade da justiça não concedida
10/03/2023 15:36

Conclusos para decisão com Petição
10/03/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:22

Determinada a intimação
27/02/2023 18:48

Conclusos para decisão
27/02/2023 18:48

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
17/02/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/01/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/01/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2023 13:31

Juntada - Guia Cancelada - KASSIA HEMKMAIER - Guia 4824889 - R$ 0,00
24/01/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KASSIA HEMKMAIER. Justiça gratuita: Deferida.
24/01/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 18:33

Decisão interlocutória
23/01/2023 15:37

Conclusos para decisão
23/01/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:11

Despacho
09/01/2023 13:51

Conclusos para decisão
05/01/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4824889 Situação: Baixado.
05/01/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2022 15:10

Julgado improcedente o pedido
05/12/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2022 16:44

Conclusos para julgamento
03/11/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2022 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 15:48

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 12:55

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KASSIA HEMKMAIER. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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