TJSC - 5001640-94.2022.8.24.0047
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Papanduva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 17:25
Baixa Definitiva
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14/09/2023 22:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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25/08/2023 13:30
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PPVUN
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25/08/2023 13:29
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 39. Parte: ISOLETE SMENTICOVSKI PIMENTEL
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25/08/2023 13:29
Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 39. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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24/08/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/08/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/08/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/08/2023 15:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PPVUN -> DCJE
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23/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 10:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> PPVUN
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23/08/2023 10:04
Transitado em Julgado
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23/08/2023 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/08/2023 22:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/08/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 12:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5001640-94.2022.8.24.0047/SC (Pauta: 634) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ISOLETE SMENTICOVSKI PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
16/07/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 08:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 08:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 08:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 634
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17/04/2023 14:45
Conclusos para decisão
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17/04/2023 14:45
Juntada de Certidão
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17/04/2023 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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17/04/2023 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLETE SMENTICOVSKI PIMENTEL. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/04/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2023 09:50
Juntada de Certidão
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18/03/2023 04:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/03/2023 04:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 21
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13/03/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2023 10:28
Julgado procedente o pedido
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13/03/2023 10:27
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/08/2022 10:10
Conclusos para despacho
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10/08/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2022 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2022 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2022 03:39
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 17:37
Determinada a citação
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01/06/2022 17:37
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
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31/05/2022 09:43
Conclusos para despacho
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30/05/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISOLETE SMENTICOVSKI PIMENTEL. Justiça gratuita: Requerida.
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30/05/2022 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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