TJSC - 5001208-04.2022.8.24.0006

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB: 022918/SC

CPF *36.***.*61-05

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB: 047393/SC

CPF *11.***.*48-00

RONIVAN PICHARKI

OAB: 033672/SC

CPF *65.***.*61-64

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB: 065350/SC

CPF *75.***.*14-31

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 041319/SC

CPF *45.***.*19-00

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB: 047580/SC

CPF *65.***.*58-17

Polo Passivo

Partes

FOCUS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ: 24.665.557/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/05/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 20:03

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2025 18:55

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/12/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 18:17

    Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50012080420228240006/TJSC

  • 21/10/2024 15:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50012080420228240006/TJSC

  • 07/10/2024 17:46

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

  • 05/10/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 15:48

    Despacho

  • 27/05/2024 13:53

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2024 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta

  • 25/05/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/05/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2024 18:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/04/2024 16:50

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 23/01/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/07/2023 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2023 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/07/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001208-04.2022.8.24.0006/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: FOCUS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EDITAL Nº 310045897850 JUIZ DO PROCESSO: GUY ESTEVAO BERKENBROCK - Juiz de Direito  Citando(a)(s): FOCUS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, cnpj: 24.***.***/0001-00, endereço: Rua Alfredo Otto, 449, Casa 07 - Bairro Novo Mundo - 81050440, Curitiba/PR (Residencial), Avenida Mauro Miranda Madureira, 530, RESPONSAVEL: CLOVIS DOS SANTOS RIBEIRO - Coramara - 29313310, Cachoeiro de Itapemirim/ES (Residencial), Rua Miguel Caluf, 507, C, RESPONSAVEL: CLOVIS DOS SANTOS RIBEIRO - Cajuru - 82940110, Curitiba/PR (Comercial), Rua Duque de Caxias, 454, RESPONSAVEL: CLOVIS DOS SANTOS RIBEIRO - São Francisco - 80530040, Curitiba/PR (Residencial), Rua Didio Santos, 418 2, RESPONSAVEL: CLOVIS DOS SANTOS RIBEIRO - Vila Santa Terezinha - 83501070, Almirante Tamandaré/PR (Residencial) e Rua João José Zattar, 150, RESPONSAVEL: CLOVIS DOS SANTOS RIBEIRO - Jardim das Américas - 81540340, Curitiba/PR (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 25180 / 2021, 25181 / 2021.

    Valor do Débito: 13.061,30.

    Data do Cálculo: 01/01/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 13/07/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023

  • 13/07/2023 15:59

    Expedição de Edital - citação

  • 15/06/2023 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2023 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 12:51

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 11/05/2023 14:49

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 09/05/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 14/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 15:25

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 14/04/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 15:14

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 10:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 11/01/2023 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 10/01/2023 17:16

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 15/12/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 14:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2022 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

  • 05/09/2022 17:32

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 24/08/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 13:18

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2022 12:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/03/2022 00:41

    Determinada a citação

  • 28/01/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 01/01/2022 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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