19/10/2023 12:01

Baixa Definitiva
16/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
28/08/2023 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/08/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
18/08/2023 09:16

Transitado em Julgado
17/08/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/07/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 11:34

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030849-76.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ANELISE DOS SANTOS SOARES RECORRIDO: ALEXANDRE DE CASTRO ROBLES (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
07/07/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 135
22/06/2023 14:38

Conclusos para decisão
22/06/2023 12:21

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
21/06/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2023 09:27

Conclusos para julgamento
16/03/2023 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 16. Guia: 5014280 Situação: Baixado.
10/02/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:06

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2023 12:11

Conclusos para julgamento
06/02/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
30/12/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2022 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 14:54

Determinada a citação
12/12/2022 12:58

Conclusos para despacho
09/12/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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