17/11/2023 07:13

Baixa Definitiva
17/11/2023 07:13

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 07:07

Expedição de ofício
16/11/2023 16:01

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
15/11/2023 17:07

Recebidos os autos do STJ
27/07/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/07/2023 17:49

Juntada de Certidão - inspecionado
26/07/2023 17:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
26/07/2023 15:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
26/07/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/07/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2023 19:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
24/07/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
21/07/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 15:24

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
03/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
03/07/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5036534-09.2023.8.24.0000/ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: JOSEMAR DA CONCEICAO MEDEIROS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB SP351315) ADVOGADO(A): FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB SP459119) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
30/06/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
30/06/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 Sequencial: 6
28/06/2023 22:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
28/06/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
20/06/2023 18:37

Vista ao MP
20/06/2023 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401
20/06/2023 15:10

Devolvidos os autos - DRTS -> DRI
20/06/2023 10:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/06/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
19/06/2023 17:10

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
19/06/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
19/06/2023 13:30

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 12:29

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
18/06/2023 18:19

Distribuído por dependência - Número: 00175192920088240045/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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