TJSC - 5000806-72.2024.8.24.0063
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sao Joaquim
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 12:43
Juntada de Petição
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11/07/2025 12:42
Juntada de Petição
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02/07/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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30/06/2025 03:26
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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30/06/2025 03:26
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
27/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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27/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000806-72.2024.8.24.0063/SC (originário: processo nº 03012413920168240063/SC)RELATOR: RONALDO DENARDIEXEQUENTE: MARIA MARCELINA DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO SECCHI COELHO (OAB SC035646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 26/06/2025 - Expedição de Alvará -
26/06/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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26/06/2025 19:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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26/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 19:03
Expedição de Alvará
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26/06/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 19:03
Expedição de Alvará
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26/06/2025 18:38
Juntada de Certidão
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26/06/2025 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedição de Alvará - 25/06/2025 16:27:01)
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26/06/2025 14:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de Alvará - 25/06/2025 16:27:04)
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26/06/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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26/06/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000806-72.2024.8.24.0063/SC (originário: processo nº 03012413920168240063/SC)RELATOR: RONALDO DENARDIEXEQUENTE: MARIA MARCELINA DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO SECCHI COELHO (OAB SC035646)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 25/06/2025 - Expedição de Alvará -
25/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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25/06/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/05/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/05/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000806-72.2024.8.24.0063/SCEXEQUENTE: MARIA MARCELINA DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): THIAGO SECCHI COELHO (OAB SC035646)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários.
Defiro o destaque dos honorários contratuais (evento 1, CONHON7), no total de 30% sobre a condenação principal.
Com relação ao montante principal (evento 33, PED JT COMP PAGTO1), expeça-se o respectivo alvará, observadas as contas informadas no evento 36, PET1 e o desconto dos honorários contratuais. Já os honorários advocatícios sucumbenciais (evento 33, PED JT COMP PAGTO2), expeça-se o respectivo alvará, observada a conta de titularidade da procuradora, informada no evento 36, PET1 Sentença publicada e registrada por meio eletrônico, com intimação automatizada no ato de disponibilização.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
20/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2025 18:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/05/2025 13:58
Conclusos para julgamento
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02/05/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 15:43
Juntado(a)
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26/03/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 15:39
Juntado(a)
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09/01/2025 14:28
Juntada de Petição
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12/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:24
Juntado(a)
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14/06/2024 16:07
Juntada de Petição
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10/06/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 19:10
Despacho
-
22/05/2024 15:05
Conclusos para despacho
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22/05/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/04/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/04/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2024 10:16
Despacho
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03/04/2024 13:56
Conclusos para decisão
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03/04/2024 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARCELINA DE OLIVEIRA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
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03/04/2024 11:18
Distribuído por dependência - Número: 03012413920168240063/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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