08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5014605-19.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 132) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: DIEGO HARGER (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA MATA (OAB SC056850) RECORRIDO: MARCELO RODRIGUES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA CLEUSA ROSSDEUTSCHER (OAB SC014409) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 132
30/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 12:08

Conclusos para decisão com Petição
12/06/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10574080, Subguia 5519234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.397,35
11/06/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 77
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
05/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:54

Link para pagamento - Guia: 10574080, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5519234&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5519234</a>
05/06/2025 11:54

Juntada - Guia Gerada - DIEGO HARGER - Guia 10574080 - R$ 1.397,35
05/06/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO HARGER. Justiça gratuita: Indeferida.
05/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:51

Determinada a intimação
03/06/2025 12:28

Conclusos para decisão com Petição
02/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014605-19.2023.8.24.0064/SC RECORRENTE: DIEGO HARGER (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA MATA (OAB SC056850) DESPACHO/DECISÃO A parte interessada se declara hipossuficiente e pede isenção de tributos - taxas judiciárias sem, contudo, produzir prova suficiente da condição aventada.

Compulsando os autos, verifica-se que está qualificado como convivente, mas não trouxe qualquer documento capaz de demonstrar a situação financeira da sua companheira, o que impossibilita a verificação dos rendimentos do núcleo familiar.

Destarte, pela derradeira vez, intime-se a parte interessada, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, instruir o pedido de gratuidade com comprovante de bens e rendimentos atualizados de sua companheira (cópia de imposto de renda do último exercício), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.
22/05/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 08:59

Determinada a intimação
20/05/2025 12:12

Conclusos para decisão com Petição
19/05/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 09:39

Determinada a intimação
30/04/2025 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
30/04/2025 16:34

Alterado o assunto processual
30/04/2025 16:34

Alterado o assunto processual
23/04/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 16:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Juntada - Guia Gerada - 25/03/2025 09:30:27)
15/04/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO HARGER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/04/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10047264, Subguia 5218336
08/04/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 45 - Link para pagamento - 25/03/2025 09:30:28)
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 10047264 Situação: Em aberto.
25/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 17:03

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 15:11

Conclusos para julgamento
16/02/2024 19:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 01/02/2024 12:57:07)
01/02/2024 20:48

Juntada de Petição
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/12/2023 10:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
05/12/2023 10:03

Intimado em audiência
05/12/2023 10:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/12/2023 10:00. Refer. Evento 18
04/12/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/11/2023 21:13

Juntada de Petição
17/11/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
06/11/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 21
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 21
18/10/2023 20:44

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/10/2023 20:42

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/12/2023 10:00
18/10/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/10/2023 20:41

Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 31/10/2023 09:30. Refer. Evento 9
12/09/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 11:31

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:25

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 31/10/2023 09:30
29/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 23:57

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
17/07/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 09:07

Determinada a citação
13/07/2023 10:05

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/07/2023 10:04

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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