TJSC - 0301535-27.2019.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 13:18
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - TURUNIF -> GTU03S
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21/01/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2024 19:24
Juntada de Petição
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19/12/2024 19:24
Juntada de Petição
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19/12/2024 19:24
Juntada de Petição
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19/12/2024 19:24
Juntada de Petição
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07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 8
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19/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2024 13:13
Remetidos os Autos - GTU03S -> TURUNIF
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19/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/10/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 62 do Novo Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 3/2024-COJEPEMEC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do dia útil anterior à sessão de julgamento onde o advogado deverá efetuar a inscrição no sistema automatizado para que o processo seja retirado de pauta da sessão virtual e inserido numa sessão presencial futura, momento em que deverá ser renovada a inscrição para sustentação oral. (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 0301535-27.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: CELSO DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RECORRENTE) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN PROCURADOR(A): NATÁLIA GAIDA TITÃO PROCURADOR(A): RUAN VINICIUS BENDER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente -
25/10/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
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23/08/2024 17:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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10/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301535-27.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 151) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CELSO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): NATÁLIA GAIDA TITÃO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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