08/07/2025 14:07

Baixa Definitiva
08/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5024330-80.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARCUS VINICIUS GONCALVES ALVIMADVOGADO(A): NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB SC040456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 05/07/2025 - Juntada de certidão
05/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:11

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024330-80.2025.8.24.0090/SCAUTOR: MARCUS VINICIUS GONCALVES ALVIMADVOGADO(A): NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB SC040456)SENTENÇAÀ vista do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconhecer a omissão e retificar a sentença, cujo dispositivo passará a ter o seguinte teor: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V, do Código de Processo Civil, haja vista o reconhecimento da coisa julgada.

Sem custas.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
16/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 03:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 27
03/06/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 27
03/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 18:09

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024330-80.2025.8.24.0090/SC AUTOR: MARCUS VINICIUS GONCALVES ALVIMADVOGADO(A): NICOLE FERNANDES FETTBACK (OAB SC040456) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
20/05/2025 10:27

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2025 19:44

Conclusos para julgamento
06/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 10:39

Determinada a citação
08/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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