TJSC - 0000059-09.1995.8.24.0005

08/08/2025 16:55

Baixa Definitiva

07/08/2025 17:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

07/08/2025 17:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 174. Parte: LUIZ CESAR MACHADO

07/08/2025 17:12

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 174. Rateio de 100%. Parte: CONSTRUTORA ENE ESSE LTDA

07/08/2025 17:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

07/08/2025 17:07

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025

26/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

21/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

04/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 14:08

Declarada decadência ou prescrição

23/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento

17/06/2025 14:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

26/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

22/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 10:57

Juntada de Petição

15/03/2023 14:25

Juntada de íntegra do processo suspenso

02/03/2022 10:38

Juntada de Petição

12/01/2021 09:39

Juntada de Petição

12/01/2021 05:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/06/2018 13:33

Certidão emitida - CERTIFICO que, conforme artigo 9º do PROVIMENTO Nº 04/89 da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina, as informações da Receita Federal destinadas ao processo e arquivadas em pasta própria neste cartório foram destruídas por meio

18/07/2017 18:30

Arquivado administrativamente - Caixa nº 278.

18/01/2017 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2017 Data da Publicação: 18/01/2017 Número do Diário: 2505 Página:

16/01/2017 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2017 Teor do ato: Ante a certidão retro, determino o arquivamento administrativo dos autos, com o destaque de que o mero arquivamento de autos, em cartório, é uma provisão judicial de natureza adm

10/01/2017 14:35

Recebidos os autos

09/01/2017 15:48

Determinado arquivamento administrativo - Ante a certidão retro, determino o arquivamento administrativo dos autos, com o destaque de que o mero arquivamento de autos, em cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva

31/10/2016 14:52

Conclusos para despacho

25/10/2016 12:34

Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do exequente sobre a intimação de fls. 193

06/09/2016 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0708/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:

02/09/2016 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0708/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo dos autos. Advogados(s): Lu

07/06/2016 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento administrativo dos autos.

07/06/2016 16:53

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da intimação de fls. 191.

14/04/2016 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Número do Diário: 2328 Página:

12/04/2016 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2016 Teor do ato: Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens penhoráveis (§ 3º do art. 652 do CPC), observando-se o disposto no art. 656, § 1º, do CPC, conforme

20/11/2015 15:39

Recebidos os autos

17/11/2015 15:15

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens penhoráveis (§ 3º do art. 652 do CPC), observando-se o disposto no art. 656, § 1º, do CPC, conforme requerimento retro. A parte executada deverá ser adv

18/09/2015 19:17

Conclusos para despacho

15/09/2015 18:41

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: DBCU15000145030

15/09/2015 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0519/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: 2196 Página:

11/09/2015 17:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0519/2015 Teor do ato: Indefiro o requerimento de fl. 185-186. O registro do veículo na repartição de trânsito não comprova a propriedade, cuja aquisição se dá com a simples tradição, por se tratar de

23/06/2015 14:07

Recebidos os autos

12/06/2015 14:25

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o requerimento de fl. 185-186. O registro do veículo na repartição de trânsito não comprova a propriedade, cuja aquisição se dá com a simples tradição, por se tratar de bem móvel. A respeito, colhe-se o seguinte jul

06/04/2015 13:56

Conclusos para despacho

01/04/2015 18:17

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80011 - Protocolo: WBCU15100179422

19/03/2015 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2015 Data da Publicação: 19/03/2015 Número do Diário: 2074 Página:

19/03/2015 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2015 Data da Publicação: 19/03/2015 Número do Diário: 2074 Página:

17/03/2015 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2015 Teor do ato: Considerando que a penhora online restou inexitosa, mudando o entendimento anteriormente adotado nesta unidade e visando conferir celeridade à prestação jurisdicional, determino

17/03/2015 16:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente, conforme o item 7º, do Provimento 04/89 da CGJ, para ciência das informações, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Luciano Dib Simao (OAB )

27/10/2014 15:33

Ato ordinatório-Intimação do teor de ofício da Receita Federal - Fica intimado o exequente, conforme o item 7º, do Provimento 04/89 da CGJ, para ciência das informações, no prazo de 30 (trinta) dias.

27/10/2014 15:24

Certidão emitida - Realizada a consulta no sistema INFOJUD.

18/08/2014 15:21

Aguardando cumprir despacho

08/07/2014 09:13

Aguardando cumprir despacho

07/07/2014 18:25

Recebimento - SAJ

04/07/2014 12:51

Despacho outros - Considerando que a penhora online restou inexitosa, mudando o entendimento anteriormente adotado nesta unidade e visando conferir celeridade à prestação jurisdicional, determino que se proceda a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção

05/06/2014 12:51

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Cuida-se de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente através da qual a parte exequente pretende a realização da penhora, correspondente ao restante do débito, em relação ao numerário existente em

04/04/2014 13:47

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2014 14:51

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2014 19:00

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2014 17:17

Juntada de petição - prot. 5347

01/04/2014 16:29

Aguardando manifestação do Autor

01/04/2014 15:42

Recebimento - SAJ

10/03/2014 17:29

Carga ao Advogado - 33676106

10/03/2014 17:29

Aguardando envio para o Advogado

07/03/2014 13:25

Aguardando confecção relação intimação advogado

07/03/2014 13:23

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/03/2014 13:22

Recebimento - SAJ

05/03/2014 14:20

Aguardando outros

05/03/2014 14:07

Liberação de saque confirmada - conta única

28/02/2014 16:48

Gabinete do Juiz para assinatura

28/02/2014 16:27

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2014 16:26

Recebimento - SAJ

27/02/2014 10:29

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação do executado em relação ao despacho de fl.160.

24/02/2014 15:42

Carga à Contadoria

17/02/2014 16:24

Aguardando envio para o Contador

14/02/2014 13:43

Aguardando outros

14/02/2014 13:42

Juntada de petição - Prot.15467

11/02/2014 15:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: 1809 Página:

07/02/2014 15:38

Aguardando publicação - Relação: 0045/2014 Teor do ato: Fica intimado o advogado do credor para juntar procuração com poderes especiais para receber valores. Prazo: 5 dias. Advogados(s): Luciano Dib Simão (OAB 017.220/SC)

07/02/2014 14:52

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado do credor para juntar procuração com poderes especiais para receber valores. Prazo: 5 dias.

04/02/2014 12:13

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1804 Página:

31/01/2014 18:04

Aguardando publicação - Relação: 0026/2014 Teor do ato: I - Compulsando os autos, verifica-se que pela terceira vez o executado, formula pedido visando o desbloqueio dos valores penhorados no ano de 2009. Apesar do indeferimento dos pedidos anteriores, nu

31/01/2014 12:45

Recebimento - SAJ

31/10/2013 16:18

Despacho outros - I - Compulsando os autos, verifica-se que pela terceira vez o executado, formula pedido visando o desbloqueio dos valores penhorados no ano de 2009. Apesar do indeferimento dos pedidos anteriores, nunca interpôs recurso daquelas decisões

25/10/2013 13:28

Concluso para despacho - SAJ

25/10/2013 12:29

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2013 15:59

Aguardando envio para o Juiz

18/10/2013 15:59

Juntada de petição

18/10/2013 14:27

Aguardando petição

01/10/2013 17:26

Carga ao Advogado - Vanessa Biolo - OAB 19.412 Tel:3361-1000

01/10/2013 17:24

Certificada a publicação da relação de edital

27/09/2013 12:41

Carga ao Advogado - Esmar Schaefer - 8759B - 99846170

26/09/2013 12:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0375/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: 1724 Página:

24/09/2013 13:09

Aguardando publicação - Relação: 0375/2013 Teor do ato: Assim, não havendo prova cabal de que os valores constantes à fl. 82 são decorrentes de verba alimentar, inviável a sua liberação em favor do devedor. Ante ao exposto REJEITO a Exceção de Pré-Executi

20/09/2013 12:58

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/09/2013 17:10

Recebimento - SAJ

28/05/2013 17:26

Decisão rejeitando exceção de pre-executividade - Assim, não havendo prova cabal de que os valores constantes à fl. 82 são decorrentes de verba alimentar, inviável a sua liberação em favor do devedor. Ante ao exposto REJEITO a Exceção de Pré-Executividade

12/08/2011 17:00

Concluso para despacho - SAJ - Expediente (Alvarás e diversos)

12/08/2011 14:42

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2011 16:40

Aguardando envio para o Juiz

03/08/2011 14:20

Juntada de petição - Prot. 12623

01/08/2011 16:48

Aguardando petição

28/07/2011 15:14

Recebimento - SAJ

21/07/2011 13:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0276/2011 Data da Publicação: 20/07/2011 Número do Diário: 1201 Página:

19/07/2011 14:42

Carga ao Advogado

19/07/2011 14:41

Aguardando envio para o Advogado

18/07/2011 16:01

Aguardando publicação - Relação: 0276/2011 Teor do ato: Pelo exposto, indefiro o pleito de liberação do valor penhorado. Em atenção ao princípio do contraditório, dê-se vista ao exequente acerca das demais alegações de fls. 100-130, para manifestação, em

14/07/2011 16:48

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/07/2011 15:44

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/07/2011 16:57

Recebimento - SAJ

11/07/2011 14:03

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, indefiro o pleito de liberação do valor penhorado. Em atenção ao princípio do contraditório, dê-se vista ao exequente acerca das demais alegações de fls. 100-130, para manifestação, em 10 (dez) dias. Após, volt

08/07/2011 15:12

Recebimento pelo Juiz

08/07/2011 15:12

Juntada de petição - prot. eletrônico - juntada em gabinete

12/04/2010 14:25

Concluso para despacho - SAJ

08/04/2010 15:03

Aguardando envio para o Juiz

29/03/2010 12:58

Recebimento - SAJ

22/03/2010 15:11

Despacho outros - 1. Considerando que o Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada nesta última quarta-feira (17/03), aprovou o pedido formulado por esta autoridade judiciária, que resolveu por bem optar pelo exercício e condução da

27/11/2009 14:54

Concluso para despacho - SAJ

26/11/2009 17:12

Aguardando envio para o Juiz

20/10/2009 16:23

Aguardando envio para o Juiz

20/10/2009 16:23

Juntada de petição

16/10/2009 16:21

Recebimento - SAJ

15/10/2009 14:54

Carga ao Advogado

15/10/2009 14:54

Aguardando envio para o Advogado

15/10/2009 14:52

Juntada de petição

01/10/2009 17:58

Aguardando decurso do prazo - DP: 16/10/2009 - para o executado manifestar-se sobre a penhora

01/10/2009 17:57

Juntada de petição

01/10/2009 17:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR341995075TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luiz Cesar Machado Diligência : 09/09/2009

28/09/2009 17:06

Recebimento - SAJ

09/09/2009 15:55

Carga ao Advogado

09/09/2009 15:55

Aguardando envio para o Advogado

09/09/2009 13:55

Aguardando juntada de AR

08/09/2009 13:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2009 Data da Publicação: 08/09/2009 Número do Diário: 764 Página:

03/09/2009 13:37

Aguardando publicação - Relação: 0058/2009 Teor do ato: 1. Conforme protocolo em anexo, foram bloqueados valores existentes em contas bancárias e/ou aplicações financeiras em nome do executado Luiz César Machado.. 2. Com isso, ao Cartório para que provide

01/09/2009 12:56

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

01/09/2009 12:56

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução

23/07/2009 16:39

Recebimento - SAJ

16/07/2009 08:44

Despacho outros - 1. Conforme protocolo em anexo, foram bloqueados valores existentes em contas bancárias e/ou aplicações financeiras em nome do executado Luiz César Machado.. 2. Com isso, ao Cartório para que providencie a lavratura do competente Termo d

10/07/2009 08:44

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - 2. Por tais razões, encaminhe-se a ordem de bloqueio de valores, via sistema Bacen-Jud para o Banco Central, e aguarde-se resposta. Balneário Camboriú

07/10/2008 17:00

Concluso para despacho - SAJ

07/10/2008 16:23

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2008 14:35

Aguardando envio para o Juiz

22/09/2008 14:34

Juntada de petição

22/09/2008 14:34

Reabertura de processo

18/09/2008 15:13

Recebimento - SAJ

22/08/2008 17:25

Carga ao Advogado

22/08/2008 17:25

Aguardando envio para o Advogado

22/08/2008 17:19

Juntada de petição

22/11/2004 14:51

Processo arquivado administrativamente

17/11/2004 15:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0216/2004 Data da Publicação: 11/11/2004 Número do Diário: 11.553 Página: 57/58/59

04/11/2004 16:16

Aguardando publicação - Relação: 0216/2004 Teor do ato: Diante da ausência de manifestação da parte exeqüente, intimada na pessoa de seu advogado (fl. 44v.), DETERMINO o ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO, com a baixa devida e sem prejuízo do seu pro

21/10/2004 16:19

Recebimento - SAJ

27/09/2004 14:59

Despacho outros - Diante da ausência de manifestação da parte exeqüente, intimada na pessoa de seu advogado (fl. 44v.), DETERMINO o ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DO PROCESSO, com a baixa devida e sem prejuízo do seu prosseguimento após o impulso do interess

13/02/2004 14:35

Concluso para despacho - SAJ - S:01 - A:03- P:08

05/08/2003 16:44

Concluso para despacho - SAJ - S; 01 - A; 03 - P; 08

05/08/2003 15:43

Concluso para despacho - SAJ - A ; 01- A ; 03 - P ; 08

28/05/2003 15:21

Concluso para despacho - SAJ - concluso

16/05/2003 16:42

Aguardando juntada de AR - aguardando AR

02/05/2003 14:18

Despacho outros - mesa 02

11/10/2002 09:54

Concluso para despacho - SAJ - MESA: 03 - P: 04 - C

14/08/2002 16:58

Concluso para despacho - SAJ - Sala: 01 - A: 02 - P: 04

09/05/2002 16:07

Concluso para despacho - SAJ - mesa 06

08/04/2002 14:48

Recebimento - SAJ - dev s/ pet

04/02/2000 17:13

Carga ao Advogado - nº2759

25/10/1999 14:32

Aguardando juntada de AR - AG/AR

18/10/1999 14:42

Despacho outros - intime-se o autor pessoalmente para que manifeste seu interesse acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 48 h, sob pena de extinção.

11/06/1999 15:25

Concluso para despacho - SAJ

29/04/1999 16:04

Aguardando decurso do prazo - prazo 19/04/99 - ao proc. do autor p/ se manifestar sobre a certidão do sr. of. de justiça

18/03/1999 15:43

Publicação de edital - SAJ - rel. 21 - p/ que o requerente se manifeste sobre a certidão do of. de justiça

27/01/1999 08:41

Mandado emitido - p/oficial Alfredo

21/01/1999 10:07

Mandado emitido - Intimação - Genérico

07/01/1999 14:54

Despacho outros

06/01/1999 15:26

Carga à Contadoria

04/01/1999 16:43

Aguardando decurso do prazo

30/11/1998 16:23

Publicação de edital - SAJ - pagamento custas

24/11/1998 17:15

Carga à Contadoria - Para preparo de diligências do Sr. Oficial de Justiça, sendo interessado pelo pagamento o Credor

02/09/1998 15:44

Despacho outros - cumprir mesa 02

17/08/1998 08:59

Publicação de edital - SAJ - Rel. 50 - manifesta-se as partes sobre a avaliação

16/06/1998 14:52

Concluso para despacho - SAJ

10/06/1998 17:54

Carga à Contadoria

28/04/1998 10:22

Aguardando decurso do prazo

09/10/1995 11:19

Processo distribuído por sorteio