TJSC - 5019348-89.2022.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 12:31
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL APARECIDO CANDIDO JUNIOR - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO
 - 
                                            
01/07/2024 12:31
Expedição de Registro no Rol de Culpados
 - 
                                            
01/07/2024 12:30
Juntado(a)
 - 
                                            
29/06/2024 17:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019759-47.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
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29/06/2024 17:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019759-47.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15
 - 
                                            
29/05/2024 18:05
Juntado(a)
 - 
                                            
05/09/2023 11:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL APARECIDO CANDIDO JUNIOR - CONDENADO - ARQUIVADO
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05/09/2023 11:08
Baixa Definitiva
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04/09/2023 14:51
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR
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04/09/2023 14:47
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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04/09/2023 14:47
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL APARECIDO CANDIDO JUNIOR
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04/09/2023 14:10
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT
 - 
                                            
04/09/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
04/09/2023 14:06
Expedição de Guia Recolhimento
 - 
                                            
29/08/2023 16:46
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/08/2023 16:45
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/08/2023 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018940-98.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 41
 - 
                                            
24/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
24/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
 - 
                                            
24/08/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
 - 
                                            
24/08/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
 - 
                                            
23/08/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
23/08/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
23/08/2023 17:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/08/2023 17:53
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
23/08/2023 17:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/08/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/08/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/08/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/08/2023 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL APARECIDO CANDIDO JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
23/08/2023 17:36
Expedição de Registro no Rol de Culpados
 - 
                                            
23/08/2023 17:31
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
23/08/2023 16:56
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
 - 
                                            
23/08/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
22/08/2023 10:01
Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50193488920228240005
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20/07/2023 15:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50193488920228240005/TJSC
 - 
                                            
24/04/2023 21:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC
 - 
                                            
24/04/2023 21:31
Transitado em Julgado
 - 
                                            
24/04/2023 21:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
11/04/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
11/04/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
11/04/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
11/04/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
10/04/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
10/04/2023 19:49
Recebido o recurso de Apelação
 - 
                                            
10/04/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
03/04/2023 08:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/03/2023 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Parte Isenta
 - 
                                            
27/03/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
 - 
                                            
22/03/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
22/03/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
22/03/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60
 - 
                                            
21/03/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
 - 
                                            
21/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
21/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
21/03/2023 18:24
Expedição de alvará de soltura
 - 
                                            
21/03/2023 18:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL APARECIDO CANDIDO JUNIOR - CONDENADO
 - 
                                            
21/03/2023 17:54
Intimado em audiência
 - 
                                            
21/03/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
 - 
                                            
21/03/2023 17:54
Julgado procedente o pedido - Condenatória
 - 
                                            
21/03/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
21/03/2023 17:18
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/03/2023 16:00. Refer. Evento 33
 - 
                                            
21/03/2023 17:08
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/03/2023 21:35
Juntada de Petição - DANIEL APARECIDO CANDIDO JUNIOR (SC033234 - ANGELITA FATIMA FERRACINI / SC043332 - UWER GERSON IKERT)
 - 
                                            
09/03/2023 21:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/03/2023 16:08
Juntado(a)
 - 
                                            
02/02/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
02/02/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
27/01/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
27/01/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
26/01/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
26/01/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
26/01/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
26/01/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
26/01/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
26/01/2023 15:40
Expedição de ofício
 - 
                                            
26/01/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
 - 
                                            
26/01/2023 15:36
Expedição de ofício
 - 
                                            
26/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
26/01/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
26/01/2023 15:11
Despacho
 - 
                                            
26/01/2023 13:18
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 21/03/2023 16:00
 - 
                                            
25/01/2023 16:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/01/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
25/01/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
18/01/2023 13:08
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018940-98.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
 - 
                                            
17/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
17/01/2023 13:44
Nomeado defensor dativo
 - 
                                            
12/01/2023 18:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018940-98.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
 - 
                                            
12/01/2023 12:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/01/2023 12:54
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
 - 
                                            
01/12/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
01/12/2022 14:42
Juntado(a)
 - 
                                            
30/11/2022 19:36
Nomeado defensor dativo
 - 
                                            
30/11/2022 12:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/11/2022 12:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/11/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
 - 
                                            
03/11/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
03/11/2022 12:19
Juntado(a)
 - 
                                            
01/11/2022 19:07
Nomeado defensor dativo
 - 
                                            
01/11/2022 15:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/11/2022 13:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 28/10/2022
 - 
                                            
27/10/2022 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
 - 
                                            
27/10/2022 13:20
Expedição de Mandado - IAICEMAN
 - 
                                            
26/10/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
26/10/2022 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
26/10/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
26/10/2022 16:53
Recebida a denúncia
 - 
                                            
25/10/2022 18:48
Conclusos para decisão
 - 
                                            
25/10/2022 18:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL APARECIDO CANDIDO JUNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
25/10/2022 18:38
Distribuído por dependência - Número: 50189409820228240005/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/10/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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