18/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011450-94.2025.8.24.0045/SC AUTOR: JUSSARA VIEIRAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo com base na decisão proferida na Ação Civil Pública n.5004163-80.2025.8.24.0045 (evento 19, SENT1).

Intimem-se e cumpra-se.
02/07/2025 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:41

Decisão interlocutória
01/07/2025 18:32

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011450-94.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: JUSSARA VIEIRAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 23:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011450-94.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 28/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:10

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
28/05/2025 19:10

Decisão interlocutória
28/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:14

Alterado o assunto processual
28/05/2025 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
28/05/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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