TJSC - 5026784-80.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE ARARANGUA - FAMA

CNPJ: 13.540.482/0001-14

Advogados

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR

OAB: 022362/SC

CPF *65.***.*29-72

Polo Passivo

Partes

ELZI OLANDINA MATTOS PAULO

CPF *32.***.*45-02

SEBASTIAO PAULO

CPF *45.***.*50-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 13:30

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 12:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 26/09/2023 06:58

    Custas Satisfeitas - Parte: ELZI OLANDINA MATTOS PAULO

  • 26/09/2023 06:58

    Custas Satisfeitas - Parte: SEBASTIAO PAULO

  • 26/09/2023 06:58

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA

  • 19/09/2023 09:14

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 19/09/2023 09:12

    Transitado em Julgado

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 25/07/2023 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 14:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026784-80.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA PROCURADOR(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR AGRAVADO: SEBASTIAO PAULO AGRAVADO: ELZI OLANDINA MATTOS PAULO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente

  • 07/07/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 20/06/2023 15:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 20/06/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/06/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2023 18:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2023 19:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/05/2023 19:08

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/05/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 20:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 16/05/2023 20:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/05/2023 00:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 04/05/2023 00:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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