10/06/2025 12:27

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
03/06/2025 22:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDIEL GARCIA SILVEIRA ANDRADE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
30/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5035590-16.2024.8.24.0018/SCRELATOR: Rafael Goulart SardáAUTOR FATO: EDIEL GARCIA SILVEIRA ANDRADEADVOGADO(A): VIDAMAR LUIS CALDART (OAB SC058411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 27/05/2025 - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
28/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:59

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
27/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/05/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5035590-16.2024.8.24.0018/SCRELATOR: Rafael Goulart SardáAUTOR FATO: EDIEL GARCIA SILVEIRA ANDRADEADVOGADO(A): VIDAMAR LUIS CALDART (OAB SC058411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 26/05/2025 - Juntada de certidão
26/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:11

Despacho
23/03/2025 22:06

Conclusos para despacho
23/03/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:22

Juntada de Petição
18/12/2024 17:44

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala 517 - TRANSAÇÃO PENAL - 16/12/2024 11:15. Refer. Evento 7
18/12/2024 14:38

Homologada a Transação
18/12/2024 05:47

Conclusos para julgamento
05/12/2024 08:35

Juntada de Petição - EDIEL GARCIA SILVEIRA ANDRADE (SC058411 - VIDAMAR LUIS CALDART)
04/12/2024 14:58

Juntada de Petição
28/11/2024 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 26/11/2024
18/11/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARIA EMILIA CERUTTI DAL PIVA ROSA (por substituição em 19/11/2024 14:47:58)
18/11/2024 17:04

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
18/11/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/11/2024 12:31

Despacho
14/11/2024 18:34

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 517 - TRANSAÇÃO PENAL - 16/12/2024 11:15
13/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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