07/02/2024 13:57

Juntada de Petição
17/10/2023 16:23

Baixa Definitiva
17/10/2023 15:03

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
13/10/2023 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6377297, Subguia 3306728 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 744,04
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
12/09/2023 18:44

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006780-26.2022.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 155
08/09/2023 12:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
08/09/2023 12:29

Custas Satisfeitas - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2023 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/10/2023. Parte TIM S.A., Guia 6377297, Subguia 3306728
08/09/2023 12:29

Custas Satisfeitas - Parte: SURF TELECOM SA
08/09/2023 12:29

Custas Satisfeitas - Parte: PAMELYS DE BARROS
08/09/2023 12:29

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 6377297 - R$ 744,04
08/09/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 17:29

Juntada - Guia Cancelada - SURF TELECOM SA - Guia 4698266 - R$ 1.319,03
04/09/2023 17:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
04/09/2023 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BON01CV
04/09/2023 14:14

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
14/08/2023 11:21

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
09/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 15:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000740-62.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 853) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: PAMELYS DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELYS DE BARROS (OAB SC046089) INTERESSADO: SURF TELECOM SA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU INTERESSADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
14/07/2023 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 853
14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 15:15

Retirado de pauta
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 455
13/03/2023 13:48

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:48

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
13/03/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 116
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 116
06/03/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/03/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/03/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 115
06/03/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GEISLLER PAMELYS DE BARROS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SURF TELECOM SA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
06/03/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.859,43
06/03/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.857,40
02/03/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 118
02/03/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/03/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 117
28/02/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/02/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/02/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 08:03

Expedição de Alvará
28/02/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 08:03

Expedição de Alvará
27/02/2023 15:29

Juntada de Certidão
22/02/2023 16:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BON01CV
16/02/2023 16:01

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BON01CV -> DCJE
15/02/2023 18:15

Juntada de Petição
14/02/2023 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/02/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/02/2023 17:45

Juntada de Petição
07/02/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 92
31/01/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/01/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 81 e 90
30/01/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/01/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/01/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:17

Despacho
25/01/2023 18:55

Juntada de Petição
25/01/2023 09:36

Juntada de Petição
23/01/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/01/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 63 e 68
17/01/2023 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4698266, Subguia 2526828
13/01/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.836,95
12/01/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:37

Conclusos para decisão
09/01/2023 11:20

Juntada de Petição
09/01/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 62
05/01/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.474,71
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
22/12/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.830,00
16/12/2022 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4698266, Subguia 2526828
16/12/2022 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/12/2022 16:20

Conclusos para decisão
13/12/2022 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/12/2022). Guia: 4763396 Situação: Baixado.
13/12/2022 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4763396, Subguia 2504685 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
13/12/2022 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4698266, Subguia 2472268
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/12/2022 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 4763396 Situação: Em aberto.
12/12/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2022 21:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4763396, Subguia 2504685
08/12/2022 21:04

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 4763396 - R$ 583,58
07/12/2022 14:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
01/12/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/11/2022 10:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4698266, Subguia 2472268
29/11/2022 10:35

Juntada - Guia Gerada - SURF TELECOM SA - Guia 4698266 - R$ 1.301,12
28/11/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:57

Julgado procedente o pedido
25/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 14:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/04/2022 14:32

Juntada de Petição
08/12/2021 16:28

Juntada de Petição
06/12/2021 14:20

Juntada de Petição
15/05/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/05/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 16:59

Juntada de Petição
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/05/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/04/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 12:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50003597020218240910/SC
13/04/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2021 12:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50003597020218240910/SC
16/03/2021 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50003597020218240910
15/03/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 11
12/03/2021 15:31

Juntada de Petição
12/03/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2021 14:48

Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC041210 - CARINA BELLOMO DA SILVA / RS065378 - DIEGO SOUZA GALVÃO / RS063931 - TOMAS ESCOSTEGUY PETTER)
11/03/2021 19:11

Juntada de Petição
10/03/2021 18:20

Juntada de Petição - TIM CELULAR S. A. (PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JR / SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
05/03/2021 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
04/03/2021 12:14

Juntada de Petição
03/03/2021 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
03/03/2021 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2021 14:41

Expedição de ofício - 3 cartas
19/02/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 17:33

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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