STJ - 5022794-81.2023.8.24.0000

12/09/2025 13:15

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 126592 - Data: 12/09/2025, às 13:13:58, via Web Service MNI 2.2.2. - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/03/2025 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 11/03/2025

11/03/2025 17:18

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2025 14:19

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 6708/2025 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2025 14:19

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 139 - RE 590260

09/03/2025 09:18

Conclusos à Presidência

09/03/2025 09:18

Registrado à Presidência

06/03/2025 09:23

Autuado

01/03/2025 10:32

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

27/02/2025 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022794812023824000020250227184038

26/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 781257/2024 - AgInt

20/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0781257 - AgInt no AREsp 2626618 - Publicação prevista para 23/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de CESAR MINATTO AMBONI e ALVACIR DE SA BARCELLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00781257/2024 - AgInt no AREsp 2626618/SC

13/12/2024 20:35

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/12/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

06/12/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781257/2024 - AgInt no AREsp 2626618/SC

23/10/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV apresentar resposta à petição n.

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 781257/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 428, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado à advogada An

06/09/2024 20:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 781257/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

06/09/2024 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 781257/2024

06/09/2024 19:48

Protocolizada Petição 781257/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2024

27/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 19:40

Conheço do agravo de ALVACIR DE SA BARCELLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e CESAR MINATTO AMBONI para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/06/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA