TJSC - 5001218-09.2025.8.24.0082
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001218-09.2025.8.24.0082/SC AUTOR: ANA MARIA FRASSETTO DAROSADVOGADO(A): ISABELA MOMM LUZ (OAB SC057026)ADVOGADO(A): JULIA ALBINO CORREA (OAB SC058752)AUTOR: GUILHERME DA LUZ DAROSADVOGADO(A): ISABELA MOMM LUZ (OAB SC057026)ADVOGADO(A): JULIA ALBINO CORREA (OAB SC058752) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. -
02/09/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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25/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
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22/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48
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21/08/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/08/2025 15:46
Julgado procedente em parte o pedido
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31/07/2025 16:57
Juntada de Petição
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29/07/2025 00:09
Juntada de Petição
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09/07/2025 20:01
Juntada de Petição
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08/07/2025 22:40
Juntada de Petição - FABIO MACIEL GUARALDI (SC020296 - HORACIO ANTONIO DOS SANTOS)
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08/07/2025 14:05
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/07/2025 10:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
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08/07/2025 10:15
Intimado em audiência
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08/07/2025 10:15
Intimado em audiência
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08/07/2025 10:15
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 08/07/2025 10:00. Refer. Evento 22
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26/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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24/05/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/05/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/05/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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23/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001218-09.2025.8.24.0082/SC AUTOR: ANA MARIA FRASSETTO DAROSADVOGADO(A): ISABELA MOMM LUZ (OAB SC057026)ADVOGADO(A): JULIA ALBINO CORREA (OAB SC058752)AUTOR: GUILHERME DA LUZ DAROSADVOGADO(A): ISABELA MOMM LUZ (OAB SC057026)ADVOGADO(A): JULIA ALBINO CORREA (OAB SC058752) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação judicial, para audiência de conciliação, fica designada: AUDIÊNCIA: Data: 08/07/2025 às 10:00 Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTUxNjNkMWItN2YwNi00MTNiLWEyYTUtODRhMTQ3OTMzYjlj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Instruções para acesso à audiência: - Caso o acesso seja feito por um celular (smartphone), é preciso instalar previamente o aplicativo "Microsoft Teams" (gratuito) na loja de aplicativo.- O link é único para todas as partes.a) Clique ou copie o endereço para a barra de navegação de seu navegador;b) Dê permissão para o acesso ao microfone e ao compartilhamento de imagem;c) Após, escreva seu nome de identificação na caixa de entrada e clique em "Ingressar agora";d) Aguarde a autorização para acesso à sala.
Caso tenha dúvidas de como efetuar o acesso à audiência, veja o vídeo-tutorial pelo QR Code ao lado, ou clique aqui.
ADVERTÊNCIAS:a) "Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; [...]." (art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95). b) "Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença" (art. 23 da Lei 9.099/95) e "Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz." (art. 20 da Lei 9.099/95). c) Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.d) "O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.
A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto." (enunciado 20 do FONAJE).e) "É vedada a acumulação SIMULTÂNEA das condições de preposto e advogado na mesma pessoa (art. 35, I e 36, II da Lei 8906/1994 combinado com o art. 23 do Código de Ética e Disciplina da OAB)." (enunciado 98 do FONAJE).f) "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente." (enunciado 141 do FONAJE).g) A apresentação da contestação (momento e prazo) deverá seguir o determinado pelo magistrado na decisão que determinou a citação.
ACESSO AO PROCESSO: Consulta processual: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publicaNÚMERO DO PROCESSO: 50012180920258240082CHAVE DO PROCESSO: 422922480225- O uso da chave do processo é pessoal e intransferível;- O acesso aos autos digitais via sistema é considerada vista pessoal. -
22/05/2025 14:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 22/05/2025
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22/05/2025 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: NORMELIA PETRY
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22/05/2025 10:17
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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22/05/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/05/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/05/2025 10:13
Juntada de Certidão
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22/05/2025 10:12
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 08/07/2025 10:00
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20/05/2025 12:41
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
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16/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2025 14:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 08/05/2025
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06/05/2025 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
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06/05/2025 15:07
Expedição de Mandado de citação - FNSCLCEMAN
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06/05/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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25/04/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 12:27
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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25/04/2025 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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18/03/2025 19:09
Expedição de ofício - 1 carta
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10/03/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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10/03/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 16:46
Determinada a citação
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28/02/2025 13:57
Conclusos para despacho
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28/02/2025 04:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/02/2025 04:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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