STJ - 5031316-97.2023.8.24.0000

19/02/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024 17:23

Transitado em Julgado em 19/02/2024

12/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:10

Não conhecido o recurso de AQUAVITA LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA

05/12/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 04/12/2023, para AQUAVITA LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS E MICROBIOLOGICAS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 191

27/11/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

14/11/2023 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA