08/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020330-96.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Fernando Speck de SouzaRÉU: JOINVILLE COUNTRY CLUBADVOGADO(A): Alexandre Luiz Bernardi RossiADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 14/07/2025 - RÉPLICA
15/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 36, 37 e 38
24/06/2025 18:18

Juntada de Petição
24/06/2025 18:18

Juntada de Petição
24/06/2025 18:18

Juntada de Petição
23/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
23/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
20/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020330-96.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Fernando Speck de SouzaAUTOR: KARINA AGACY SCHIOCHETADVOGADO(A): LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB SC015698)ADVOGADO(A): MICHELE KROETZ (OAB SC017374)ADVOGADO(A): VALDERLÂNIA SALES FERREIRA LUNA (OAB SC018843)ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331)ADVOGADO(A): SABRINA KLEIN (OAB SC051566)ADVOGADO(A): DANIELA BRAGA RIBEIRO ROTHBARTH (OAB SC017832)AUTOR: KMR PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB SC015698)ADVOGADO(A): MICHELE KROETZ (OAB SC017374)ADVOGADO(A): VALDERLÂNIA SALES FERREIRA LUNA (OAB SC018843)ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331)ADVOGADO(A): SABRINA KLEIN (OAB SC051566)ADVOGADO(A): DANIELA BRAGA RIBEIRO ROTHBARTH (OAB SC017832)AUTOR: RAFAEL COTA SCHIOCHETADVOGADO(A): LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB SC015698)ADVOGADO(A): MICHELE KROETZ (OAB SC017374)ADVOGADO(A): VALDERLÂNIA SALES FERREIRA LUNA (OAB SC018843)ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331)ADVOGADO(A): SABRINA KLEIN (OAB SC051566)ADVOGADO(A): DANIELA BRAGA RIBEIRO ROTHBARTH (OAB SC017832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 18/06/2025 - CONTESTAÇÃO
18/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
18/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:16

Juntada de Petição
18/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33
18/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição
27/05/2025 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
23/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020330-96.2025.8.24.0038/SC AUTOR: KARINA AGACY SCHIOCHETADVOGADO(A): LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB SC015698)ADVOGADO(A): MICHELE KROETZ (OAB SC017374)ADVOGADO(A): VALDERLÂNIA SALES FERREIRA LUNA (OAB SC018843)ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331)ADVOGADO(A): SABRINA KLEIN (OAB SC051566)ADVOGADO(A): DANIELA BRAGA RIBEIRO ROTHBARTH (OAB SC017832)AUTOR: KMR PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB SC015698)ADVOGADO(A): MICHELE KROETZ (OAB SC017374)ADVOGADO(A): VALDERLÂNIA SALES FERREIRA LUNA (OAB SC018843)ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331)ADVOGADO(A): SABRINA KLEIN (OAB SC051566)ADVOGADO(A): DANIELA BRAGA RIBEIRO ROTHBARTH (OAB SC017832)AUTOR: RAFAEL COTA SCHIOCHETADVOGADO(A): LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB SC015698)ADVOGADO(A): MICHELE KROETZ (OAB SC017374)ADVOGADO(A): VALDERLÂNIA SALES FERREIRA LUNA (OAB SC018843)ADVOGADO(A): Felipe Volkmann (OAB SC025331)ADVOGADO(A): SABRINA KLEIN (OAB SC051566)ADVOGADO(A): DANIELA BRAGA RIBEIRO ROTHBARTH (OAB SC017832) DESPACHO/DECISÃO Cite-se1 a parte ré para, querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 dias (art. 335, caput, CPC), observando-se os seguintes pontos: a) a citação será, em geral, realizada por meio eletrônico ou pelo correio, exceto nas hipóteses do art. 247 do Código de Processo Civil ou quando houver legislação específica que indique outra forma; b) em se tratando de citação eletrônica, o prazo para responder começará no primeiro dia útil após a consulta do conteúdo da citação ou após o encerramento do prazo estabelecido para a realização dessa consulta (art. 335, III, c/c o art. 231, V, CPC); c) no caso de citação por carta ou por oficial de justiça, o termo inicial será o da data da juntada aos autos do aviso de recebimento ou do mandado (art. 335, III c/c o art. 231, I e II, CPC); d) a ausência de contestação importará em presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC). 1.

O art. 334 do Código de Processo Civil de 2015 determina que se realize audiência de conciliação ou mediação antes do estabelecimento do contraditório. Contudo, a designação de tal solenidade de forma indistinta em todos os processos que tramitam nesta unidade, cujo número é elevado, prorrogaria sobremaneira a realização do primeiro ato processual.

Em consequência, a duração razoável do processo, que é garantida pelo art. 4º do Código de Processo Civil e pelo art. 5º, inc.

LXXVIII, da Constituição, restaria abalada. Para se atender a tal garantia sem violar a “solução consensual dos conflitos” (art. 3º, § 3º, CPC), deve-se confiar na percepção do juiz, a quem, na condução do processo, incumbe “dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito” (art. 139, VI, CPC).

Além disso, prevê o art. 8º que "[a]o aplicar o ordenamento jurídico, o juiz", dentre outros, observará "a proporcionalidade" e "a razoabilidade". A propósito do tema, escreveram Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, em comentário ao art. 139, parcialmente citado: "Dirigir o processo significa fiscalizar e controlar a sequência dos atos procedimentais e a relação processual entre as partes, o juiz e seus auxiliares, fazendo com que o processo se desenvolva regular e validamente.

Deve decidir quem permanece e quem sai da relação processual; quais atos, e em que ordem, que devem ser praticados" (Comentários ao Código de Processo Civil: novo CPC – Lei 13.105/2015.

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 583 [= comentário 3 ao art. 139], grifou-se).

Por oportuno, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça que "[a] falta de realização de audiência de conciliação não é causa de nulidade do processo" (STJ, AgInt no AREsp 1.406.270/SP, rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 18/2/2020, DJe 26/2/2020), sobretudo porque "inexiste qualquer prejuízo" em razão "da não realização da audiência de conciliação, pois as partes, se assim desejarem, podem proceder à composição amigável da lide a qualquer tempo, inclusive em grau de recurso ou extrajudicialmente" (TJSC, Apelação n. 0002868-89.2011.8.24.0011, rel.

Des.

Cláudia Lambert de Faria, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 9-2-2021, corpo do acórdão).

Finalmente, esta unidade não possui conciliador treinado para desempenhar com exclusividade tal função. Portanto, nos termos do art. 139, inc.

V, do Código de Processo Civil, posterga-se a conciliação para depois da fase postulatória.
22/05/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
22/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:19

Determinada a citação
14/05/2025 12:31

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível - Conflitos Fundiários PARA: Procedimento Comum Cível
14/05/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2025 14:53:03)
14/05/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2025 14:53:00)
14/05/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2025 14:52:57)
14/05/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10382552, Subguia 5411886 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 704,47
13/05/2025 14:55

Juntada de Petição
13/05/2025 14:55

Juntada de Petição - JOINVILLE COUNTRY CLUB (SC029753 - JOAO CARLOS HARGER JUNIOR)
13/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:47

Link para pagamento - Guia: 10382552, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5411886&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5411886</a>
12/05/2025 20:46

Juntada - Guia Gerada - KARINA AGACY SCHIOCHET - Guia 10382552 - R$ 704,47
12/05/2025 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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