TJSC - 5006303-81.2019.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 15:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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05/09/2023 14:39
Transitado em Julgado
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/08/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/08/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/08/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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01/08/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006303-81.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: CELIANY APARECIDA SANTOS BERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB SC030369) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
07/07/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 105
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07/07/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0302
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07/07/2023 15:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 22/04/2022 12:40:52)
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07/07/2023 15:07
Remetidos os Autos - CAMPUB3 -> DRI
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07/07/2023 15:07
Remetidos os Autos - GPUB0302 -> CAMPUB3
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07/07/2023 14:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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07/07/2023 14:53
Recebidos os autos - CCO02FP -> TJSC
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02/09/2022 19:26
Juntado - Ofício
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22/04/2022 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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21/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
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29/03/2022 15:49
Despacho
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25/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/02/2022 18:17
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0302
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23/02/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/01/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2022 18:34
Juntada de Certidão - inspecionado
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27/01/2022 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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27/01/2022 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2022 12:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/12/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2021<br>Data da sessão: <b>25/01/2022 09:00:00</b>
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03/12/2021 14:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2021
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03/12/2021 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/12/2021 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 09:00</b><br>Sequencial: 148
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23/11/2021 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIANY APARECIDA SANTOS BERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/11/2021 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/11/2021 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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