TJSC - 0018041-30.2005.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2024 19:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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14/02/2024 19:06
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2024
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2023 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 06:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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15/11/2023 15:16
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 23
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15/11/2023 15:16
Recurso Especial não admitido
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08/11/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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07/11/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/10/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2023 12:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2023 16:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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29/08/2023 23:29
Juntada de Petição
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2023 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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01/08/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0018041-30.2005.8.24.0023/SC (Pauta: 115) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS APELADO: ZETA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IRAN WOSGRAU (OAB SC001365) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
07/07/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 115
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04/07/2023 12:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/07/2023 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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