13/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013348-59.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: SILVIA KUSTER CORREA NARCISOADVOGADO(A): ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 11/08/2025 - RECURSO INOMINADO
11/08/2025 18:04

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2025 18:04

Juntada de Certidão
11/08/2025 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
11/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/08/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 11092814 Situação: Baixado.
11/08/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:04

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
04/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 19:15

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 17:30

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013348-59.2025.8.24.0008/SC AUTOR: SILVIA KUSTER CORREA NARCISOADVOGADO(A): ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
26/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:25

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:44

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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