15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000253-96.2024.8.24.0007/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: GRAZIELA BOGER ROVEDA ABLE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO MAIA ABLE (OAB SC031293)ADVOGADO(A): NELSON RUDA ABLE (OAB SC062083)RECORRIDO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.

ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE CONFIRMAÇÃO DAS ASTREINTES E DETERMINAÇÃO DE SEU PAGAMENTO PELO PERÍODO DE DESCUMPRIMENTO. insubsistência. A MULTA DIÁRIA FOI AFASTADA DIANTE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO E DA AUSÊNCIA DE CONDUTA PROCRASTINATÓRIA INJUSTIFICADA PELA PARTE ré. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 11 de setembro de 2025.
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 22:59
27/08/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de setembro de 2025, sexta-feira, às 22h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000253-96.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 57) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GRAZIELA BOGER ROVEDA ABLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO MAIA ABLE (OAB SC031293) ADVOGADO(A): NELSON RUDA ABLE (OAB SC062083) RECORRIDO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
26/08/2025 18:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
25/08/2025 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/08/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 12/09/2025 00:00 Sequencial: 57
17/07/2025 14:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
14/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000253-96.2024.8.24.0007/SC RECORRIDO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que em 5 (cinco) dias apresente contrarrazões.

Após, retornem conclusos para apreciação.
10/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 15:23

Determinada a intimação
08/07/2025 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/06/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
13/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000253-96.2024.8.24.0007/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRENTE: GRAZIELA BOGER ROVEDA ABLE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCELO MAIA ABLE (OAB SC031293)ADVOGADO(A): NELSON RUDA ABLE (OAB SC062083)RECORRIDO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) EMENTA RECURSO INOMINADO.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

RECURSO DA EXEQUENTE.

PRETENDIDA APLICAÇÃO DAS ASTREINTES.

NÃO ACOLHIMENTO.

CUMPRIMENTO EXTEMPORÂNEO DA OBRIGAÇÃO PELA EXECUTADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE JUNTADA DE RECEITUÁRIO MÉDICO ATUALIZADO PELA EXEQUENTE.

ASTREINTES INDEVIDAS.

PEDIDO PARA entrega da medicação em domicílio.

INSUBSISTÊNCIA. ausência de cobertura nesse sentido pelo CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE.

INEXISTENTE O DEVER de transporte do medicamento na residência.

PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA EXECUTADA EM PENALIDADES PROCESSUAIS (ARTS. 80, 81 E 774, TODOS DO CPC).

REJEIÇÃO.

MÁ-FÉ E/OU ABUSO DE DIREITO NÃO VERIFICADOS.

SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI N. 9.099/95, ART. 46).

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do artigo 46 da Lei n. 9.099/95 e condenar a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, por equidade, em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos dos artigos 6º e 55, ambos da Lei n. 9.099/95.

A exigibilidade das verbas devidas pela parte recorrente permanecerá sob condição suspensiva, pois defiro o benefício da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000253-96.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 28) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GRAZIELA BOGER ROVEDA ABLE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO MAIA ABLE (OAB SC031293) ADVOGADO(A): NELSON RUDA ABLE (OAB SC062083) RECORRIDO: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/05/2025 12:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 28
12/05/2025 14:25

Despacho
28/02/2025 12:30

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:28

Transitado em Julgado
28/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/01/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/01/2025 17:30

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/01/2025 15:37

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
17/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:03

Concedida em parte a Tutela Provisória
12/12/2024 14:32

Juntada de Petição
12/12/2024 14:25

Juntada de Petição
09/12/2024 18:47

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:54

Despacho
12/11/2024 18:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
12/11/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:36

Decisão interlocutória
07/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 99
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/09/2024 10:52

Juntada de Petição
20/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:16

Concedida a tutela provisória
20/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/09/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:10

Despacho
19/09/2024 13:20

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:01

Concedida a tutela provisória
05/08/2024 16:13

Juntada de Petição
22/07/2024 17:17

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - GRAZIELA BOGER ROVEDA ABLE - Guia 8388822 - R$ 1.011,20
22/07/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA BOGER ROVEDA ABLE. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - 22/07/2024 15:20:51)
22/07/2024 10:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS101)
19/07/2024 22:20

Juntada de Petição
19/07/2024 20:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
19/07/2024 20:54

Juntada - Guia Cancelada - GRAZIELA BOGER ROVEDA ABLE - Guia 8206592 - R$ 0,00
19/07/2024 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA BOGER ROVEDA ABLE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/07/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 66. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8206592 Situação: Baixado.
25/06/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 13:35

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:58

Decisão interlocutória
23/04/2024 08:33

Juntada de Petição
02/04/2024 18:48

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:22

Despacho
12/03/2024 12:53

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/03/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/03/2024 20:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 08/03/2024
07/03/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
07/03/2024 17:54

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
07/03/2024 17:53

Decisão interlocutória
06/03/2024 18:23

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2024 17:20

Despacho
15/02/2024 16:43

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2024 17:53

Juntada de Petição
08/02/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/02/2024 18:48

Decisão interlocutória
08/02/2024 17:55

Juntada de Petição
08/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 17:07

Juntada de Petição
08/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 16:11

Juntada de Petição - UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (PR055039 - RICARDO MIARA SCHUARTS)
08/02/2024 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 08/02/2024
06/02/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
06/02/2024 07:39

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
30/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:03

Despacho
30/01/2024 14:01

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:54

Juntada de Petição
30/01/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 11:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 17/01/2024
16/01/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
16/01/2024 17:14

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
15/01/2024 16:42

Decisão interlocutória
15/01/2024 12:22

Conclusos para decisão
15/01/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA BOGER ROVEDA ABLE. Justiça gratuita: Requerida.
15/01/2024 11:28

Distribuído por dependência - Número: 50050023020228240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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