22/07/2025 16:39

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
22/07/2025 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/07/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVER LOCHER DONATTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054161-13.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: OLIVER LOCHER DONATTIADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829)ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750)ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
03/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054161-13.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: OLIVER LOCHER DONATTIADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829)ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750)ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
13/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 09:02

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054161-13.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: OLIVER LOCHER DONATTIADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829)ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750)ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.
26/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento
18/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.593,33
05/05/2025 16:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 05/05/2025 16:29:36
05/05/2025 15:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/05/2025 15:51

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
05/05/2025 12:36

Contadoria - Informação
30/04/2025 16:44

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
30/04/2025 16:44

Despacho
30/04/2025 16:24

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.860,92
04/02/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:39

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:33

Determinada a intimação
16/12/2024 12:20

Conclusos para decisão
11/12/2024 19:47

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 03/12/2024
11/12/2024 19:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVER LOCHER DONATTI. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2024 19:47

Distribuído por dependência - Número: 50379543620248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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