29/07/2025 10:29

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 107
07/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007183-40.2023.8.24.0113/SC (originário: processo nº 00042818820128240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXECUTADO: SEBASTIAO VIANEI VIEIRAADVOGADO(A): ALINI GISELI SANTOS JESUS MIRANDA (OAB SC030177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
03/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 12:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
03/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte JOSE LEME, Guia 10797310, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codig
03/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOSE LEME - Guia 10797310 - R$ 200,05
03/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte SEBASTIAO VIANEI VIEIRA, Guia 10797309, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
03/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SEBASTIAO VIANEI VIEIRA - Guia 10797309 - R$ 200,05
03/07/2025 12:26

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
03/07/2025 02:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
03/07/2025 02:26

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
04/06/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 00:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
03/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88
03/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88
03/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 88
03/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/06/2025 19:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
27/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.355,73
23/05/2025 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 23/05/2025 14:04:26
21/05/2025 15:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007183-40.2023.8.24.0113/SCEXECUTADO: SEBASTIAO VIANEI VIEIRAADVOGADO(A): ALINI GISELI SANTOS JESUS MIRANDA (OAB SC030177)EXECUTADO: JOSE LEMEADVOGADO(A): ALINI GISELI SANTOS JESUS MIRANDA (OAB SC030177)SENTENÇA1.

A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2.

Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente objetivandoa liberação dos valores depositados em Juízo, independentemente do trânsito em julgado.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais remanescentes.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Em caso de Embargos Declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias. Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, arquive-se.
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 13:47

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000056773980. Valor transferido: R$ 2.197,10
09/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000056773964. Valor transferido: R$ 452,46
07/04/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000056773956. Valor transferido: R$ 2.649,56
04/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 23:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW02CV
03/04/2025 23:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEBASTIAO VIANEI VIEIRA)
03/04/2025 23:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE LEME)
03/04/2025 15:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
03/04/2025 15:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
11/03/2025 16:01

Remetidos os Autos - CBW02CV -> FNSCONV
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/01/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 17:27

Despacho
14/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
30/09/2024 16:49

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
23/09/2024 14:58

Juntada de Petição
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/08/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/07/2024 15:59

Expedição de ofício - 1 carta
02/07/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LEME. Justiça gratuita: Não requerida.
28/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:50

Decisão interlocutória
06/05/2024 14:40

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/04/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBW02CV
04/04/2024 17:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEBASTIAO VIANEI VIEIRA)
04/04/2024 17:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
29/02/2024 15:30

Remetidos os Autos - CBW02CV -> FNSCONV
19/02/2024 15:57

Despacho
09/11/2023 12:49

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:36

Juntada de Petição
08/11/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/10/2023 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
16/09/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:49

Determinada a intimação
21/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
19/08/2023 09:25

Distribuído por dependência - Número: 00042818820128240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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