17/06/2025 01:43

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:29

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055253-26.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: SAMUEL AUGUSTO DA FONSECAADVOGADO(A): ROBERTO VIDAL FONSECA (OAB SC060201)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055253-26.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50447677920248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: SAMUEL AUGUSTO DA FONSECAADVOGADO(A): ROBERTO VIDAL FONSECA (OAB SC060201)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 22/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.521,60
20/05/2025 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 20/05/2025 13:51:34
20/05/2025 09:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/05/2025 09:19

Expedição de Alvará
13/05/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.490,87
12/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/12/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:40

Determinada a intimação
17/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 19:51

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 16/12/2024
16/12/2024 19:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 19:51

Distribuído por dependência - Número: 50447677920248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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