01/08/2025 12:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50464595820258240000/TJSC
22/07/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50464595820258240000/TJSC
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 08:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50464595820258240000/TJSC
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022617-09.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: WILSON VANDER SANTANAADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (evento 29) e ACOLHO parcialmente a impugnação, reconhecendo o excesso de execução no valor de R$ 21.331,82 .

Condeno a parte impugnada ao pagamento de honorários fixados em 10% do valor atualizado excluído da dívida.

As custas serão rateadas entre as partes na proporção 90% para a parte exequente e 10% para a parte executada, divisão que leva em consideração a proporção do excesso de execução frente ao crédito inicialmente executado. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em relação à parte exequente, por força da Justiça Gratuita.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará do valor depositado nos autos no montante equivalente a R$ 1.830,95 para a parte exequente, que deverá, no prazo de 15 dias, indicar seus dados bancários.

Após, expeça-se alvará do saldo remanescente para a parte executada, que deverá, no mesmo prazo, indicar seus dados bancários.

Tudo cumprido, voltem conclusos para extinção pelo pagamento.
23/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:51

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2025 02:53

Conclusos para decisão
14/05/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:44

Devolvidos os autos - DCJE -> FNSURBA
16/04/2025 14:06

Contadoria - Informação
31/03/2025 12:43

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
24/03/2025 18:10

Decisão interlocutória
22/03/2025 05:50

Conclusos para decisão
21/03/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:42

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
13/01/2025 17:41

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
31/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/10/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 09:07

Despacho
03/09/2024 11:09

Conclusos para decisão
28/06/2024 18:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
26/06/2024 23:00

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
24/06/2024 14:48

Decisão interlocutória
29/05/2024 13:03

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7836179, Subguia 4009220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,78
03/05/2024 20:58

Juntada de Petição
02/05/2024 23:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7836179, Subguia 4009220
02/05/2024 23:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 7836179 - R$ 292,78
02/05/2024 23:38

Juntada de Petição
11/04/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON VANDER SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.
10/04/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.887,70
18/03/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:50

Determinada a intimação
15/03/2024 09:01

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON VANDER SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2024 16:28

Distribuído por dependência - Número: 50230837120228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Anexo • Arquivo

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