15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5113820-52.2024.8.24.0930/SC AUTOR: ILIZETE BUBLITZ COSTAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
11/09/2025 11:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51138205220248240930/TJSC
15/08/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51138205220248240930/TJSC
15/08/2025 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51138205220248240930/TJSC
23/07/2025 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
15/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 17:49

Juntada de Petição
07/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
20/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113820-52.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaAUTOR: ILIZETE BUBLITZ COSTAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 16/06/2025 - APELAÇÃO Evento 44 - 13/06/2025 - APELAÇÃO
18/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Justiça gratuita: Deferida
16/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 19:53

Juntada de Petição
13/06/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 (30/05/2025). Guia: 10517358 Situação: Baixado.
13/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10517358, Subguia 5487857 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
29/05/2025 05:54

Link para pagamento - Guia: 10517358, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5487857&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5487857</a>
29/05/2025 05:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10517358 - R$ 685,36
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5113820-52.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ILIZETE BUBLITZ COSTAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.

Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB, além do proposital fracionamento de ações.

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
23/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:51

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 02:08

Juntada de Petição
20/05/2025 18:38

Juntada de Petição
17/05/2025 02:59

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 11:27

Juntada de Petição
19/03/2025 06:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
05/03/2025 15:22

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
28/02/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILIZETE BUBLITZ COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
24/02/2025 20:01

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 21
24/02/2025 20:01

Determinada a citação
22/02/2025 02:13

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:32

Decisão interlocutória
29/01/2025 02:19

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:53

Decisão interlocutória
27/11/2024 13:52

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 13:31

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:58

Decisão interlocutória
22/10/2024 16:24

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILIZETE BUBLITZ COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
22/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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