31/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:01

Decisão interlocutória
18/07/2025 18:44

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003857-65.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE: ZENILDE NARIA SAGAS NUNESADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, observa-se que o valor homologado na decisão do evento 26.1 foi calculado de acordo com a Emenda Constitucional 113/2021, pois o INSS aplicou corretamente a Selic, conforme pode ser constatado no evento 13, DOC3, página 3: Entretanto, o valor da Selic não foi indicado expressamente na planilha, o que está impedindo a expedição da requisição eletrônica no sistema do TRF4 (eventos 56.1 e 57.1).

Assim, intime-se o INSS para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da Selic referente aos seus cálculos (evento 13.3), de modo a possibilitar o envio da RPV.

Após, cumpra-se a decisão do evento 26.1, sem necessidade de nova conclusão.
07/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:55

Decisão interlocutória
01/07/2025 14:31

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 45
03/06/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 45
03/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:28

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 19:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003857-65.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE: ZENILDE NARIA SAGAS NUNESADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 7º, § 6°, da Resolução-CNJ 303/2019, ficam intimadas as partes para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, sobre o inteiro teor da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s), cientes de que decorrido o prazo sem manifestação ou resolvidas eventuais insurgências, a requisição será transmitida pelo Magistrado ao TRF4.
20/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/05/2025 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303358-06.2018.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
14/05/2025 09:56

Juntada de Petição
06/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
03/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2024 15:18

Conclusos para decisão
13/12/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 07:20

Despacho
22/08/2024 16:19

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:46

Juntada de Petição
22/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 13:58

Despacho
16/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 19:04

Despacho
10/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/05/2024 17:02

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/05/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDE NARIA SAGAS NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
10/05/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDE NARIA SAGAS NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
10/05/2024 13:54

Distribuído por dependência - Número: 03033580620188240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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