29/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 15:44

Baixa Definitiva
28/05/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015358-04.2024.8.24.0011/SCEXEQUENTE: DAVI LEHMKUHL CECATOADVOGADO(A): LUIS CLEI ROSA (OAB SC027714)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte ativa e, consequentemente, extingo o processo sem resolução do mérito, com lastro nos arts. 485, VIII, do CPC e 51, I e § 1º, da Lei 9.099/1995.

Revogo eventual tutela antecipada outrora deferida.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 11 da Lei 12.153/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso seja(m) interposto(s) recurso(s) inominado contra esta sentença, desde já o(s) recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório. A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos deverão ser remetidos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Ultimadas as providências necessárias e cabíveis, arquivem-se os autos definitivamente, com os registros de praxe.
27/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:32

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:53

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/05/2025 15:14

Juntada de Petição
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:01

Decisão interlocutória
20/12/2024 11:18

Juntada de Petição
28/11/2024 16:18

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:28

Decisão interlocutória
25/11/2024 17:08

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI LEHMKUHL CECATO. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2024 10:28

Distribuído por dependência - Número: 03055832120178240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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