28/08/2025 14:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
28/08/2025 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GABRIEL DOBIGNIES NOGUEIRA
28/08/2025 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CARLOS ALEXANDRE MARINHO
27/08/2025 13:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
27/08/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011067-58.2024.8.24.0011/SC AUTOR: CARLOS ALEXANDRE MARINHOADVOGADO(A): JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260)ADVOGADO(A): ANA LARA BENVENUTI (OAB SC052735)RÉU: GABRIEL DOBIGNIES NOGUEIRAADVOGADO(A): MAURICIO VILACA MOURA (OAB PR096778) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam cientes do retorno dos autos da segunda instância, com prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda, antes do arquivamento, se houver condenação ao pagamento de custas judiciais, os autos serão remetidos à Contadoria Judicial para as providências.
17/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 05:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BQEJCr
14/07/2025 14:57

Transitado em Julgado
14/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
09/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 16:01

Terminativa - Homologada a Transação
02/07/2025 11:23

Juntada de Petição
24/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 12:39

Conclusos para decisão
23/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011067-58.2024.8.24.0011/SC RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE MARINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260)ADVOGADO(A): ANA LARA BENVENUTI (OAB SC052735) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que em 5 (cinco) dias apresente contrarrazões.

Após, retornem conclusos para apreciação.
20/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 13:43

Determinada a intimação
18/06/2025 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
13/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
12/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011067-58.2024.8.24.0011/SC (Pauta: 148) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GABRIEL DOBIGNIES NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO VILACA MOURA (OAB PR096778) RECORRIDO: CARLOS ALEXANDRE MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS SCHAEFER (OAB SC047260) ADVOGADO(A): ANA LARA BENVENUTI (OAB SC052735) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/05/2025 12:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 148
12/05/2025 14:25

Despacho
28/02/2025 14:58

Conclusos para decisão
28/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 24 (28/01/2025). Guia: 9629382 Situação: Baixado.
29/01/2025 16:49

Juntada de Petição
29/01/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9629382, Subguia 4976542 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.235,78
27/01/2025 15:34

Link para pagamento - Guia: 9629382, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4976542&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4976542</a>
27/01/2025 15:34

Juntada - Guia Gerada - GABRIEL DOBIGNIES NOGUEIRA - Guia 9629382 - R$ 1.235,78
23/01/2025 16:08

Juntada de Petição
04/11/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 11:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:59

Despacho
15/10/2024 13:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. WHATSAPP - 15/10/2024 13:30. Refer. Evento 3
15/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:43

Juntado(a)
09/09/2024 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
22/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. WHATSAPP - 15/10/2024 13:30
21/08/2024 10:27

Juntada de Petição
21/08/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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