21/08/2025 10:44

Remetidos os Autos - DEP -> FNSNIFP
21/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:12

Remetidos os Autos - FNSNIFP -> DEP
14/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033612-79.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE: KAUANA RODRIGUES NITZSCHEADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
11/07/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
10/07/2025 09:13

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50011924920258240910/SC
23/06/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50011924920258240910/SC
23/06/2025 13:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50011924920258240910
17/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5033612-79.2024.8.24.0090/SC RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRIDO: KAUANA RODRIGUES NITZSCHE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718) EMENTA RECURSO INOMINADO.

JUIZADO ESPECIAL da fazenda pública. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. impugnação ao cumprimento de sentença.

RECURSO DO embargado.

NÃO CABIMENTO.

SENTENÇA COM NATUREZA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. DECISUM QUE NÃO PÔS FIM À EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DETERMINADA NA ORIGEM.

ATO JUDICIAL IRRECORRÍVEL.

PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS.

RECURSO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, e condenar a parte recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

Sem custas, diante da isenção legal, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:42

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033612-79.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 187) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: KAUANA RODRIGUES NITZSCHE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/05/2025 12:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 187
12/05/2025 14:26

Despacho
13/03/2025 15:46

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
10/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
10/02/2025 10:55

Juntada de Petição
05/02/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 24
05/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:26

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 10:23

Conclusos para decisão
10/12/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:51

Determinada a intimação
22/08/2024 15:30

Conclusos para decisão
21/08/2024 19:30

Distribuído por dependência - Número: 50181351620248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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