TJSC - 0002940-34.2002.8.24.0030

11/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

23/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 130

22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 130

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

21/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 11:48

Determinada a intimação

20/05/2024 15:07

Conclusos para decisão

20/05/2024 15:07

Juntada de Certidão

08/04/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/04/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/04/2024 16:56

Juntada de Petição

05/04/2024 01:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSUREF

03/04/2024 15:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

03/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado

28/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/03/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2024 11:18

Expedição de ofício

15/03/2024 11:16

Transitado em Julgado

14/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

09/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024 14:36

Conclusos para julgamento

26/01/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2024 15:50

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023 14:02

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023 14:01

Juntada de Certidão

24/08/2023 17:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40072261820188240000/TJSC

11/04/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/04/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

28/03/2023 10:29

Redistribuição por Transferência de Acervo - De IMA0201 para FNSUREF01

26/03/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2023 09:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2023 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2022 13:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2022 15:44

Juntada de Certidão

29/07/2022 15:42

Alterado o assunto processual

16/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/11/2021 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

12/11/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021 16:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2021 18:31

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2021 18:27

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2021 18:16

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2021 18:09

Juntada de íntegra do processo

26/10/2021 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/10/2021 17:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/09/2021 19:49

Certidão - SAJ - Pendente de avaliação para baixa no SAJ ou migração para eproc 1g

14/06/2019 14:55

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/06/2019 17:45

Certificado a publicação e registro da sentença

06/06/2019 16:35

Recebidos os autos

06/06/2019 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração e, em consequência, desconstituo a sentença embargada, devendo o feito prosseguir até suas ulteriores fases. No mais, ciente do agravo interposto à fl. 757, cuja decisão r

21/05/2019 17:15

Conclusos para despacho

21/05/2019 15:43

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIMA.19.10004169-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 11/03/2019 20:23

21/05/2019 15:28

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WIMA.18.10004124-5 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 03/04/2018 12:20

21/05/2019 15:27

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000500-74.2016.8.24.0030 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

13/03/2019 16:30

Recebidos os autos

22/02/2019 15:08

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/02/2019 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Ante o exposto, reconheço a inexigibilidade do(s) lançamento (s) fiscal(is), por violação ao art. 150, incisos I e III, "a", da Constituição Federal de 1988, e, por consequência, DECLARO NULA a presente ex

30/07/2018 19:05

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4007226-18.2018.8.24.0000

16/04/2018 16:52

Recebidos os autos

02/04/2018 13:25

Autos entregues em carga ao Advogado

02/02/2017 18:01

Recebidos os autos

26/01/2017 17:27

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/10/2016 13:43

Recebidos os autos

18/10/2016 21:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 19/10/2016 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2016 16:33

Conclusos para despacho

04/03/2016 12:58

Recurso interposto - 0000500-74.2016.8.24.0030 - Embargos de Declaração

03/03/2016 14:34

Recebidos os autos

22/02/2016 15:04

Autos entregues em carga ao Advogado

10/02/2016 15:09

Recebidos os autos

05/02/2016 15:32

Mero expediente - SAJ - Intime-se o executado para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, retornem conclusos.

27/01/2016 13:06

Conclusos para despacho

26/01/2016 14:57

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WIMA15100044942

29/09/2014 19:22

Recebidos os autos

23/09/2014 15:24

Autos entregues em carga ao Advogado

14/08/2014 18:30

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) decisão de fls. 716/718 é tempestivo(a), tendo em vista que não houve intamação da parte executada, tendo sido protocolado(a) em 13/08/2014.

14/08/2014 18:19

Juntada petição de embargos de declaração

14/08/2014 18:18

Recebidos os autos

13/08/2014 15:55

Recurso interposto - 0002332-16.2014.8.24.0030 - Embargos de Declaração

05/03/2014 13:36

Decisão interlocutória - SAJ - REJEITO integralmente a exceção de pré-executividade oposta por Luiz Dário Rocha em face do Município de Imbituba, para, em conseqüência, determinar a reabertura do curso normal da ação executiva. Em razão do ato n. 103/2004

28/02/2014 16:36

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de exceção de pré-executividade formulado pelo executado e, por consequência, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO da execução fiscal nos seus ulteriores termos. Efetuada a penhora, aguarde-se o decurso

29/01/2014 12:51

Conclusos para despacho

23/01/2014 16:43

Recebidos os autos

05/11/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imbituba

05/11/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

04/11/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

04/11/2013 12:00

Juntada de petição - Procuração/Substabelecimento

14/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

14/08/2013 12:00

Despacho outros - suspendo o presente feito até o julgamento da exceção de pré-executividade oposta pelo executado Luiz Dário Rocha. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para a juntada do respectivo substabelecimento. Dê-se vista dos autos ao Ministério Públic

13/08/2013 12:00

Juntada de petição - Pelo executado, requerendo o prazo de 10 dias para juntada de substabelecimento.

05/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/08/2013 12:00

Juntada de petição - PELO EXEQUENTE

01/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

29/07/2013 12:00

Carga ao Advogado

29/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

26/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/07/2013 12:00

Despacho outros - 1. Recebo a exceção de pré-executividade. 2. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar resposta.

24/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2013 12:00

Juntada de petição - Pre-Executividade

24/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2013 12:00

Carga ao Advogado

22/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/07/2013 12:00

Juntada de outros - Procuração

22/07/2013 12:00

Juntada de mandado - cumprido

24/04/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 2º Cartório - 24/04/2013

24/04/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

24/04/2013 12:00

Juntada de mandado - nao cumprido.

25/06/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

27/05/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

27/05/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

01/06/2005 12:00

Aguardando audiência - Mutirão, 14/06/2005, às 15:45 hrs

01/06/2005 12:00

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 14/06/2005 15:45 Situação: Pendente Mutirão

10/12/2003 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

18/10/2002 12:00

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

08/05/2002 12:00

Correção de classe - entrada

08/05/2002 12:00

Correção de classe - saída

30/04/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ - despacho inicial

26/04/2002 12:00

Processo distribuído por sorteio