TJSC - 5003609-26.2022.8.24.0054
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:10
Conclusos para julgamento
-
04/09/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
13/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
09/08/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
30/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 18:24
Despacho
-
30/07/2025 18:24
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 18:22
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1°Sala de Audiências Vara Criminal - 30/07/2025 17:15. Refer. Evento 61
-
30/07/2025 07:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
-
30/07/2025 06:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
-
29/07/2025 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: TERCILIO ARQUIMEDES MORA
-
29/07/2025 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: TERCILIO ARQUIMEDES MORA
-
29/07/2025 13:54
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
29/07/2025 13:54
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
29/07/2025 12:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
-
28/07/2025 13:39
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4742048 - GERCINA PEREIRA DE CALDAS NETA
-
28/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/07/2025 16:06
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: TERCILIO ARQUIMEDES MORA
-
22/07/2025 15:09
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
21/07/2025 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
21/07/2025 14:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 21/07/2025
-
21/07/2025 08:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 21/07/2025
-
18/07/2025 12:46
Juntada de peças digitalizadas
-
17/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
16/07/2025 18:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
-
16/07/2025 18:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
-
16/07/2025 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: STEFAN SCHMITZ
-
16/07/2025 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: PRISCILA MENDES ROCHA
-
16/07/2025 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: DEBORAH DUANI CAMPESTRINI FACHINI
-
16/07/2025 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: DEBORAH DUANI CAMPESTRINI FACHINI
-
16/07/2025 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA
-
16/07/2025 14:08
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
16/07/2025 14:08
Expedição de Mandado - IIRCEMAN
-
16/07/2025 14:08
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
16/07/2025 14:08
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
16/07/2025 14:08
Expedição de Mandado - RIOCEMAN
-
16/07/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2025 13:47
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC024566
-
16/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003609-26.2022.8.24.0054/SC RÉU: GERCINA PEREIRA DE CALDAS NETAADVOGADO(A): CLARICE KLANN (OAB SC024566) DESPACHO/DECISÃO 1.- Considerando que a Defensoria Pública de Rio do Sul voltou a atuar na esfera criminal, intime-se a DPE para que atue na defesa do acusado. 2.-
Por outro lado, diante da apresentação de resposta à acusação (evento 39.1), pela atuação do defensor dativo nomeado nos autos, fixo a verba honorária em R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), considerando que atuou em ato isolado, justificando o valor fixado, nos termos do art. 8º, §3º da Resolução CM n.º 05/2019 e 09/2022, que alterou a tabela de honorários vigente.
Requisite-se o pagamento. 3.- No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada nos autos.
Rio do Sul, julho de 2025.
MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito [assinado digitalmente] -
15/07/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
15/07/2025 16:38
Despacho
-
15/07/2025 14:37
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELISE OLSSON TORINELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/07/2025 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE RUDOLF. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/07/2025 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICO TORINELLI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/06/2025 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
23/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003609-26.2022.8.24.0054/SC RÉU: GERCINA PEREIRA DE CALDAS NETAADVOGADO(A): CLARICE KLANN (OAB SC024566) DESPACHO/DECISÃO Com objetivo de readequar a pauta de audiência, redesigno para a data de 30/07/2025 17:15:00 horas a audiência de instrução e julgamento.
Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s).
Intimem-se o(a) acusado(a) pessoalmente, o(a) advogado(a) de defesa e o Ministério Público.
Na hipótese de se tratar de advogado constituído, a intimação de eventuais testemunhas arroladas pela defesa ficará a cargo deste ou deverão ser apresentadas independentemente de intimação (art. 3º do CPP c/c o art. 455, §§ 1º e 2º, CPC), salvo requerimento expresso justificando a necessidade de intimação pelo juízo (art. 396-A, CPP), comprovado no prazo 5 (cinco) dias a contar a intimação desta decisão, sob pena de desistência na produção de referida prova.
As partes ficam ciente de que a audiência será presencial, com a opção por videoconferência para o(s) Advogado(s), Defensoria Pública e Ministério Público, cujo link pelo Teams já está cadastrado no Eproc1. O(a)(s) réu(ré)(s) e testemunhas deverão comparecer pessoalmente perante a Sala de Audiência da Vara Criminal.
No entanto, fica autorizado o envio de link às testemunhas e réu(ré)(s) sob exclusiva responsabilidade da acusação/defesa, caso em que poderá ser decretada a revelia e/ou reconhecida a desistência da testemunha em caso de problemas de conexão ou dificuldades de acesso, de modo que o ato não será adiado por esse motivo.
Eventuais testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidos por videoconferência, de modo que deverá constar no mandado a obrigação do(a) Oficial(a) de Justiça em certificar o telefone de contato (WhatsApp) e esclarecer a respeito do fato de que o depoimento será videoconferência, certificando a respeito da impossibilidade de a testemunha ter acesso à tecnologia e/ou à internet de qualidade, quando então deverá ser orientada a ir no Fórum da Comarca em que reside, devendo, nessa situação, ser efetuado o agendamento de Sala Passiva. Rio do Sul, maio de 2025.
MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito [assinado digitalmente] ________________________________________________________________________________ 1.- Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjNmOTMyZDEtNTY3NS00NGY3LTlhZmYtNGE1Nzg4MmZjZjQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d -
22/05/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 11:27
Despacho
-
21/05/2025 14:24
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1°Sala de Audiências Vara Criminal - 30/07/2025 17:15
-
20/05/2025 14:59
Alterado o assunto processual
-
28/04/2025 15:54
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1°Sala de Audiências Vara Criminal - 22/09/2025 16:15. Refer. Evento 49
-
14/04/2025 13:00
Conclusos para despacho
-
05/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/09/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/09/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 12:36
Despacho
-
17/09/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 10:57
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - 22/09/2025 16:15. Refer. Evento 41
-
26/03/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/03/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/03/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 12:11
Despacho
-
04/03/2024 14:11
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - 17/03/2026 15:00
-
24/01/2023 13:53
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/12/2022 05:12
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
30/11/2022 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
29/11/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 16:40
Juntado(a)
-
29/11/2022 01:17
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
28/11/2022 17:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 31/10/2022
-
26/10/2022 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: RAQUEL FELICIANO KNAESEL
-
26/10/2022 16:32
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
10/10/2022 21:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/08/2022 19:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ERINALDO PORTES FERREIRA
-
08/08/2022 18:48
Expedição de Mandado - RSLCEMAN
-
03/08/2022 12:53
Juntada de Petição
-
29/07/2022 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/07/2022 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2022
-
12/07/2022 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022
-
12/07/2022 19:13
Expedição de Edital - citação
-
29/06/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 14:20
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
29/06/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 21:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
03/06/2022 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: SIDNEI CARDOSO (por substituição em 03/06/2022 14:59:10)
-
03/06/2022 14:31
Expedição de Mandado - RIOCEMAN
-
07/04/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/04/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/04/2022 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 22:34
Recebida a denúncia
-
21/03/2022 14:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERCINA PEREIRA DE CALDAS NETA - DENUNCIADO
-
21/03/2022 13:58
Conclusos para decisão
-
21/03/2022 13:58
Juntado(a)
-
21/03/2022 13:40
Distribuído por dependência - Número: 50020746220228240054/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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